Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856 Advogado : Ricardo Rezende Rocha Advogado : Marcela de Andrade Freitas Rocha Apelante : Edilton Alves da Silva Advogado : Ricardo Rezende Rocha Advogado : Marcela de Andrade Freitas Rocha Apelante : Valdeci Francisco Lacerda Junior Advogado : Ricardo Rezende Rocha Advogado : Marcela de Andrade Freitas Rocha Apelante : Robson Rogerio Alves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 73 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - AUSÊNCIA DE PROVAS À CONDENAÇÃO - REJEITADA - CONJUNTO PROBATÓRIO CONSISTENTE - REDUÇÃO DA PENA - INDEVIDA - CRITÉRIO RAZOÁVEL ADOTADO PELO JULGADOR ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL FECHADO - INAPLICÁVEL - REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA - ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM - REJEITADA - PREQUESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 178 ambos do Código de Processo Civil, não olvidando os parágrafos e incisos deste último. Em igual prazo, deverão pleitear ou ratificar sua intenção na colheita do depoimento pessoal da parte adversa, bem como providenciar o necessário à respectiva intimação, atentando-se ao disposto pelo artigo 385 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 301 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROMERO ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0000412-04.2019.8.26.0506 (processo principal 1025852-24.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Heloisa Botura Pimenta - - Andre Renato Servidoni - - Renato Andrade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 214 RELAÇÃO Nº 0196/2018 Processo 0003222-83.2018.8.26.0506 (processo principal 1029459-11.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Actal Comércio e Serviços Técnicos Ltda. - Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 245 provido. (TJSP; Apelação 0035214-69.2017.8.26.0224; Relator (a):Felipe Ferreira; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2018; Data de Registro: 08/08/2018).” Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 243 até a data do efetivo pagamento, a partir de quando, caso não o efetue, passarão a incidir, sobre o montante da condenação, a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% (art. 520, §2º e art. 523, §1º, todos do CPC). Anote-se que na hipótese de pagamento parcial, incidirão multa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 286 Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), cujas matérias estão elencadas no §1º do art. 525 do CPC.4. Não efetuado o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1926 faço constar no dispositivo da sentença de fls. 605/613vº, que o réu CRISTIANO DE FREITAS ROCHA, qualificado nos autos e portador do 8.916.643-8/PR, foi também absolvido das imputações a ele feitas na denúncia como incurso no art. 33, “caput”, c.c. o art. 40, inciso V, da Lei nº 11.343/06, com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1709 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.A.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012968-61.2015.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 112/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.A.O.F.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013159-09.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIV