Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 1595 ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUERProcesso nº 0800342-75.2018.8.14.0003Ação de Exoneração de AlimentosAutor: ROGERIO BATISTA DE FIGUEIREDORequerido: ALINE MACIEL FIGUEIREDO SENTENÇAVistos, etc;Trata-se deação de exoneração de alimentosajuizada porROGERIO BATISTA DE FIGUEIREDOem face deALINE MACIEL FIGUEIREDO,narrando:O Requerente é pai da Requerida e, por sua vez, desde janeiro de 2005, vem adimp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0370138-0, Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio, a partir de 22/11/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1294814-7 Jomara Aparecida Trant de Miranda, por 01 mês, refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Masp 9063744 Servidor Adm. Dolores de Oliveira Silva Ferreira 01 ÚLTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO REGIMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL SERRA DO OURO BRANCO Art. 1º - O Conselho é órgão consultivo, de assessoramento e integrante da estrutura administrativa do Parque Estadual Serra do Ouro Branco (PESOB). Atua em conjunto com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e, seu Regimento Interno dispõe sobre suas atribuições e composição, em conformidade com a Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HIJPII: Masp 1038452-7 Katia Jose Vilhena Costa referente ao 5º quinquenio período de 17/03/2010 a 15/03/2015, cargo 1. R.F. em 27/04/2015. lotado(s) no(a) HRJP: Masp 1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro referente ao 6º quinquenio período de 10/01/2010 a 13/01/2015, cargo 1. R.F. em 28/04/2015. AUTORIZA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaquelina Lima De Freitas 03 23/05/17 158.I. 10399251 Joaquim Lopes Filho 01 29/05/17 158.I. 11363256 Karla Maria Nunes Pestana 07 25/05/17 158.I. 14314579 Karla Moniz De Almeida Pinheiro 15 18/05/17 158.I(Contrato). 12779120 Kelly Lilian Dos Santos Raimundo 01 21/05/17 158.I. 12867677 Leila Maria Netto Figueiredo 01 28/05/17 158.I. 11053147 Luciana De Cassia Soares Rocha Costa 01 15/05/17 158.I. 10090009 Luc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO do(s) servidor(es): Unidade ADC CMT CSPD CSSI CSSI HCM HIJPII Masp 1039826-1 1042418-2 10415594 1209057-7 0382015-6 1091184-0 919074-5 Servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO do(s) servidor(es): Unidade ADC CMT CSPD CSSI CSSI HCM HIJPII Masp 1039826-1 1042418-2 10415594 1209057-7 0382015-6 1091184-0 919074-5 Servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo - a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto no art. 50 da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, que Aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao