TJMG 12/09/2019 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO do(s) servidor(es):
Unidade
ADC
CMT
CSPD
CSSI
CSSI
HCM
HIJPII
Masp
1039826-1
1042418-2
10415594
1209057-7
0382015-6
1091184-0
919074-5
Servidor
Jaco Lampert
Joana D´Arc Aparecida
Ondina Alves Flausino
Eduardo de sa Alvarenga
Alzenira Maria da Cunha
Ivanilda Pereira de Araujo
Debora Borges Do Amaral
Publicado em
31/08/2019
01/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
HRJP
1107951-4 Nathalia Cristina Mezzonato Machado
31/08/2019
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
IRS
IRS
MOV
1107951-4
1042481-0
1042294-7
1275188-9
1040180-0
1316687-1
1297203-0
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
Nathalia Cristina Mezzonato Machado
Odania Adria Ferreia
Sergio Ferreira Rocha
Edineia Gonçalves
Maria Bernadete de Oliveira Viana
Naira Caroline Monteiro do Vale
Lorene Cristina dos Santos
Onde se lê
4º,5º e 6º
03 meses
1º quinquenio
2º
1º quinquenio
Ivnilda
0
Nathalia Cristina Mezzonato Malhado
110795-4
5º
1º
Edimeia Gonçalves
4º
5º
Irene Cristina dos Santos
Leia-se
Cargo
3º e 6º
01
02 meses
01
5º quinquenio
01
1º
01
4º quinquenio
02
Ivanilda
02
1º
02
Nathalia Cristina Mezzo- 02
nato Machado
1107951-4
02
4º e 5º
01
5º
01
Edineia Gonçalves
01
4 e 5º
01
1º
02
Lorene Cristina dos Santos
02
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
ADC
CSSI
HMAL
HMAL
HRJP
IRS
Masp
1195607-5
917720-5
1088250-4
1053045-9
1088335-3
1086468-4
Servidor
Daniela Batista de Souza
Ricardo Pinheiro de Figueiredo
Renata Heloisa Diniz Araujo
Maria Jose Rodrigues Dos Santos
Michelle Santos de Souza
Giovani Mendes Fernandes
Publicado em
31/08/2019
31/08/2019
31/08/2019
26/06/2019
31/08/2019
31/08/2019
Cargo
01
01
01
01
03
03
Motivo
A pedido da servidora
Duplicidade de Publicação
Necessidade da administração
Afastamento preliminar de aposentadoria
Necessidade de serviço, a pedido da unidade.
Publicação indevida
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
11 1271442 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
1126755-6 Kenia Aparecida de Lima
LOTAÇÃO
HRAD
ADM
CARGO
3
TECNICO DE ENFERMAGEM
A PARTIR
07/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do
art. 183 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores:
MASP
NOME
1042443-0 Juliana Rodrigues Cunha
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
HGV
Efetivo- Admissão 1
A PARTIR DE
11/09/2019, por motivo de desistência do restante da LIP
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1364790-4
1091199-8
1299358-0
NOME
Raquel Nogueira Duarte
Naiara da Silva Reis
Cinthia Lúcia Estevam
LOTAÇÃO
HIJPII
HJXXIII
HRJP
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetiva - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR DE
27/08/2019
25/08/2019
13/08/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1086230-8
1150103-8
1337118-2
1333273-9
1295668-6
1294916-0
NOME
Antônia Quintino de Araújo
Rosália do Carmo Mendes
Ivone Andreza Moraes Costa
Juliane Maria do Nascimento
Nívea Cândida de Almeida Mendes Rodrigues
Glaudislaine Aparecida Julião de Assis
LOTAÇÃO
HJK
HJK
HJK
HRJP
HRJP
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetiva - Admissão 2
Efetiva - Admissão 2
Contrato Administrativo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetiva - Admissão 1
A PARTIR DE
22/08/2019
18/08/2019
26/08/2019
29/08/2019
26/07/2019
03/09/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de EXONERAÇÃO, publicado em
29/08/2019, do (a) servidor (a):
MASP
NOME
1293857/7 Wilson Coelho Pereira Neto
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
HRAD
Efetivo - Admissão 1
onde se lê:
lotado no HRAD
leia-se:
lotado no HRJP
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA MATERNIDADE
publicado em 10/08/2019, do (a) servidor (a):
MASP
NOME
1305903-5 Cristina Martins
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
HIJPII
Efetivo -Admissão 1
onde se lê:
À partir de 01/08/2019
leia-se:
À partir de 21/07/2019
11 1271267 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1203 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
BARBACENA
MURIAE
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ALTO RIO DOCE
LARANJAL
BOM DESPACHO
OURO FINO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Localidade
Código
VITORINOS
14737
LARANJAL
98060
BOM DESPACHO
32336
OURO FINO
55891
SAO SEBASTIAO DO PARAISO 137961
Símbolo
Cargo
Escola
EE DR JOSE OTAVIO COUTO MOTA
EE CEL FRANCISCO GAMA
EE CEL ROBERTINHO
EE CEL PAIVA
EE SAO JOAO DA ESCOCIA
Masp
Nome
SE-IV 897401-6 BEATRIZ ROSA DE MIRANDA OLIVEIRA
SE-IV 937174-1 MARINEIDE DE SOUZA MORAES CARNEIRO
SE-III 485863-5 LETICIA BAETA DE OLIVEIRA
SE-III 1057467-1 ALAIDE FELICI
SE-V 1281548-6 SIRLENE APARECIDA DA SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
ATB
3
ATB
1
ATB
3
PEB
3
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 05/08/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 15/07/2019
A CONTAR DE 05/08/2019
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1202 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA
ALTO RIO DOCE
VITORINOS
14737 EE DR JOSE OTAVIO COUTO MOTA
SE-IV
1258462-9 ROGERIO BRANDAO DA SILVA
ATB
2
MURIAE
LARANJAL
LARANJAL
98060 EE CEL FRANCISCO GAMA
SE-V
1266061-9 RITA APARECIDA NUNES
ATB
2
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32336 EE CEL ROBERTINHO
SE-IV
1407462-9 ADRIANA ARAUJO RIBEIRO CAMPOS
PEB
2
POUSO ALEGRE
OURO FINO
OURO FINO
55891 EE CEL PAIVA
SE-III
334603-8 ANGELA MARIA VAZ CORREIA LOMONACO
ATB
3
SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO
137961 EE SAO JOAO DA ESCOCIA
SE-V
1320854-1 VIVIA PEDROSO DE PAULA
PEB
3
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1270960 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra.Andréia Nicácio Lacerda, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA NUCAD/SEE Nº 46/2018,
publicada em 7-6-2018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº
87/2018 - Substituição de membros da comissão, publicada em 26-102018, alterada pela PORTARIA NUCAD/SEE Nº 01/2019 - Substituição de membros da comissão, publicada em 10-1-2019, alterada pela
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2019 - Substituição de membros da
comissão, publicada em 1-6-2019, aditada pela PORTARIA NUCAD/
SEE Nº 94/2019, publicada em 20-6-2019, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de
1952,CONVOCAeCITA,durante oito dias consecutivos, o servidorValterli Gustavo Gonçalves Ferreira, MaSP 1.085239-0, ex-designado para
a funçãode Professor de Educação Básica, Superintendência Regional
de Ensino Januária, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Belo Horizonte/MG,Rodovia Papa João Paulo II,
4.143, Edifício Minas – 11º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31.630900, telefones (31) 3915-3731 ou (31) 3915-3385, no horário de 8
horas às 12 horas e de 14 horas às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos,em tese, conforme portaria
de aditamento,porpossível infração aos artigos 216, 246 e 250 da Lei
Estadual n° 869/52, sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 3 de setembro de 2019.
(a) Andréia Nicácio Lacerda
Presidente da Comissão - MaSP 1.119.515-3
11 1271096 - 1
estudos realizados por Cassilda do Rosário Teixeira Pascoal no ‘’Agrupamento de Escolas das Laranjeiras’’, em Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
os estudos concluídos por Hans Robert Frerking Adad, na “Eagles
School”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 170/2019
PROCESSO N. 00069785 1261 2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MAJID ZOUANI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
exames realizados por Majid Zouani, conferidos pela Academia Regional de Educação e Formação, Ministério da Educação Nacional e da
Formação Profissional, localizada na Região Meknes Tafilalt, em Marrocos, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 174/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040831/2019-53
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
KIARA MARIA MUÑOZ TARRADELLES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Kiara Maria Muñoz Tarradelles, no “Colégio
Franco Boliviano”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 180/2019
PROCESSO N. 1260.01.0038389/2019-27
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CRISTINA MENDES DOS SANTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por CRISTINA MENDES DOS SANTOS no Instituto de Formação Profissional para Serviços de Hotelaria e Restaurante
“Massimo Alberini” de Treviso, em Treviso, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PARECER SEE N. 171/2019
PROCESSO N. 00066557 1261 2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CARNISE PRESENDIEU.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os exames realizados por Carnise Presendieu, conferidos pela Diretoria
Geral do Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional,
localizada em Porto Príncipe, na República o Haiti, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 175/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040824/2019-48
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOSE ALFONSO VARGAS AQUINO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos concluídos por Jose Alfonso Vargas Aquino no “Colégio Internacional Bilíngue Santa Cruz”, em Santa Cruz, na Bolívia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 184/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040858/2019-03
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MÓNICA CELINA GARCIA CASAÑAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Mónica Celina Garcia Casañas, no Instituto
Habilitado Hermanas Capuchinas, em Maldonado, no Uruguai, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 169/2019
PROCESSO N. 00054810 1261 2019
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CASSILDA DO ROSÁRIO TEIXEIRA PASCOAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
PARECER SEE N. 172/2019
PROCESSO N. 1260.01.0040828/2019-37
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
HANS ROBERT FRERKING ADAD.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
PARECER SEE N. 177/2019
PROCESSO N. 1260.01.0038248/2019-51
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUIZA MARIA NASCIMENTO MELO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Luiza Maria Nascimento Melo na Woodroffe
PARECER SEE N. 185/2019
PROCESSO N. 1260.01.0033682/2019-46
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELIPE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos concluídos por Felipe Augusto Ferreira da Silva na Escola
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
High School, em Ottawa, na província de Ontário, no Canadá, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
Nivalda Batista de Melo
Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270115.