Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 RECORRIDO ESPECIAL Nº 0000033-91.2016.815.0371. RECORRENTE: JEOVÁ FRANCISCO DE SOUSA. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB Nº 11.821) E HUGO ABRANTES FERNANDES (OAB/PB Nº 53.090). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECURSO ESPECIAL Nº 0000440-10.2018.815.0151. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RECORR

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DA MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO. INVIABILIDADE. QUANTUM DA REPRIMENDA APLICADA. DESPROVIMENTO. 1. Se consta dos autos ser o apelado réu primário, sem ostentar maus antecedentes, além de não integrar organização criminosa nem se dedicar

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 4 razoabilidade. Sucumbência recíproca. Art. 86 do CPC. Arbitramento de honorários advocatícios recursais. Recurso interposto contra sentença proferida sob a égide do CPC/2015. Incidência do disposto no art. 85, § 11, do Diploma de Ritos. Verba honorária majorada. Manutenção da sentença singular. Provimento parcial. - A procedência de pedid

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 6 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005475-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIO FIRMINO DE ANDRADE (Defensora P�

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANÍSIO AMARO DE SOUSA NETO (Adv: Luís Eduardo Furtado Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816126-06.2020.815.0000. Vara de Entorp

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parece

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 sustentação oral o Adv. Lucas Moraes Nunes”. 11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000124522.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSIVALDO DA SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso para

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Filho). Apelante: ESTHEFÂNIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000416-62.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR