Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 contrato social, de forma a atribuir à assembleia geral a competência para a eleição e/ou destituição dos administradores da sociedade, sem a necessidade de nomeação direta no contrato social, além da inserção de regras para a outorga de procuração e demais ajustes que se tornem necessários; 6. Modificação do § 7º, relativo à cláusula 6ª do contrato social, para inserir que as assembleias gerais da sociedade serão instaladas, em 1ª convocação, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Safm Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM 831929/1984 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF 16 1155744 - 1 ATRIBUI a JANAÍNA APARECIDA BATISTA AGUIAR, Masp 1.131.566-0, titular do cargo de provimento em comissão DAI-11 FL1100146, de recrutamento limitado, a chefia da Assessoria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10619401 10456101 10466845 10469104 10467397 10465466 10455855 10469526 10457281 10458370 10464519 10581924 10618882 10545523 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Valeria de Souza Campagnac Valeria Prates de Oliveira Valter Nunes da Silva Vanete Soares Gonçalves Vania Aparecida Dias Pereira Vania Fiuza da Costa Vanilda Dias Silva Veralúcia Ferreira do Rosario Verônica Ribeiro de Souza Viviane Barbosa Ferreira Wagner Aguiar Waldimar Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2017. Informa sobre o Sorteio do Prêmio Extra do Jogo TOTOLOT. O DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 7º do Decreto Estadual nº 45.683/2011, de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27/7/2016; o Decreto Estadual nº 46.387, 20/12/2013; e atendendo ao disposto nas Portarias/LEMG nº 9/2015, de 28/03/2015 e nº 37/2015, de 15 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,9049 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,3749 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Cerrado e pastagem com árvores nativas isoladas. Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Norte. INDEFERIDO. (a)Kamila Esteves Leal Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - LAC 1 (LOC): 1) Monte Santo Stone S/A, Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Dores de Guanhães/MG, PA/ Nº 543/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 06/05/2028