10.008 Relação de Resultados Obtidos responder no prazo legal. - em: 15/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2659 Nº 0000699-57.2013.8.26.0059 - Processo Físico - Recurso Inominado - Bananal - Recorrido: Luiz Augusto Lopes Porto - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistas à parte contrária para responder, no prazo legal, ao Recurso Extraordinário. - Advs: Everton Antunes Nogueira (OAB: 314490/SP) - Ma
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 917 (OAB 236798/SP), EBER FERNANDO DA SILVA (OAB 267355/SP) Processo 0014805-24.2001.8.26.0292 (292.01.2001.014805) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Jacarei - Diante do lapso temporal desde sua última cota, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: HE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 823 Dê-se vista à parte contrária, para responder no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP) Processo 0505491-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505491) - Execução Fiscal - Joao Carlos Teixeira Posses - V. Interpostos pela exequente no prazo previsto no
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2597 Processo 1001699-21.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - V.M.V. P.M.C. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários, poi
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2146 gratuita. Anote-se. 2 - Recebo o recurso interposto pelo(a) autor no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 4- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 37810
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2472 Dirlei Delfino Alves - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) SPPREV no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: RENAT
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2226 Cunha Bento - Vistos. 1 - Fls. 86/96: Recebo o recurso interposto pelo(a) requerida no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CINTIA RO
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2737 Vistos. Diante da apelação de fls. 71/76, Intime-se o recorrido a responder no prazo legal. A seguir, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LARISSA F
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 462 ADV: LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO (OAB 1455/CE) - Processo 0402724-67.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0402705-61.2000.8.06) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza EXECUTADO: Espólio de Thedoro de Castro e Esposa - Considerando que a apelação interposta pela Fazenda Pública Municipal é tempestiva, recebo-a em s
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2405 Processo 1032115-43.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neuza Alves Saraiva - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) SPPREV no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal