TJSP 05/04/2021 -Fc. 2146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
2146
gratuita. Anote-se. 2 - Recebo o recurso interposto pelo(a) autor no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no
prazo legal. 4- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP)
Processo 1001997-84.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Charleston Pereira
Silva - - Clayderson de Sousa Oliveira - - Luiz Guilherme Agdo da Rosa - - Tiago Fernando Gomes da Fonseca - - Tiago Luis
Moura da Silva - - Walter Luiz Augusto Silva - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) autor no duplo efeito.
2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local,
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/
SP)
Processo 1004426-24.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Wagner Modesto
Júnior - - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27949/SP)
Processo 1008730-03.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Fábio José
Lellis de Andrade Carvalho - Vistos. 1 - Fls.218/223: Manifeste-se a FESP sobre os embargos no prazo de cinco dias, nos termos
do parágrafo 2º do art. 1023 do CPC. 2 - Fls.199/211: Recebo o recurso interposto pela FESP no duplo efeito. 3 - Intime-se o(a)
recorrido(a) a responder, no prazo legal. 4- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ROBERTA CAVALETTI DE CARVALHO (OAB 246370/SP), MARIÚCHA
BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP)
Processo 1009476-65.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - João
Rodrigues Araujo - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a)
recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB 382707/SP)
Processo 1009683-64.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Marcia Aparecida
Panssarini - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a)
a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP)
Processo 1010749-79.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria
Auxiliadora da Costa Bastos - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) IPSM no duplo efeito. 2 - Intimese o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1015133-85.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Cecilia
Maria Eloy - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) IPSM no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a)
a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1017751-03.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Augusto
Fonseca Bologna - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a)
recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIÚCHA BERNARDES LEIVA (OAB 255543/SP)
Processo 1019721-38.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Ilayne Martins Diniz Arakaki - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) autora no duplo efeito. 2 - Intimese o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: CARLOS NAVAS CASTILLO (OAB 424918/SP), RONIEL JUNIO
CATUSSATTO (OAB 425015/SP)
Processo 1020675-89.2017.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pedro Ferraz dos
Santos - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) autor no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a
responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP)
Processo 1021778-29.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas José Marcio Chibeni - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a)
recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de
praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 349788/SP)
Processo 1022649-59.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Debora Cristina Teixeira Mattos Borges - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito.
2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local,
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253/SP)
Processo 1022659-06.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Priscila Freire de Vilhena Castro - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com
as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253/SP)
Processo 1022854-88.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Monica Cardoso de Souza
- Vistos. 1 - À vista da certidão supra, deixo de intimar para contrarrazões ao recurso inominado interposto pela autora às fls.
93/100, por manifestamente intempestivo. 2 Na hipótese de haver recurso da parte adversa - já processado, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe. 3 - Em não havendo, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se
as partes a se manifestarem sobre o prosseguimento do feito. 4 - No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARIA DA GRAÇA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP)
Processo 1024114-06.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista - Valéria Araujo Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder,
no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB 378037/SP)
Processo 1024414-65.2020.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio
Ferreira dos Santos - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) FESP no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a)
recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de
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