Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 753 990.09.229211-0 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Agravante: Condomino Residencial Portal das Estrelas Lote 3 A K Ble - Agravado: Cdhu Cia de Desenvolv Habit e Urbano do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do autor. V.U. - Advogada: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB: 77

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 2505 Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de março de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Acórdão Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9809 recurso da ré quanto às horas extras. Por igual votação, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para acrescer à condenação o pagamento do vale transporte referente a 3 domingos por mês, bem como todos os feriados, exceto 1º de janeiro, 1º de maio e 25 de dezembro, observando-se que o autor utilizava duas conduç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 961 busca atender aos princípios da economia e da presteza na entrega da prestação jurisdicional, não devendo ser prestigiada quando susceptível de pôr em risco tais princípios. IV - Segundo entendimento doutrinário predominante, somente nos casos de evicção e transmissão de direitos (garantia própria

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os acolho para sanar a omissão apontada e julgar o recurso do autor, nos termos da fundamentação. É o voto. III -EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. OMISSÃO DO JULGADO QUANTO AO RECURSO DO AUTOR. RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA INCLUIR A VPNI NO CÁLCULO DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1980 provimento ao recurso do autor, v.u. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU - CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA CO

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2391 MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso do autor. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 09 de julho de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Minist�

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1107 MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso do autor. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 26 de março de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Minis

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2234 Conclusão do recurso Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso do autor. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA ACÓRDÃO Desembargadora Relatora Cabeçalho do acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, e

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 763 Conclusão do recurso Acórdão Posto isso, conheço dos embargos interpostos pelas partes e, no mérito, nego provimento ao recurso da reclamada. Em relação ao recurso obreiro, dou-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação supra, para: a) prestar esclarecimentos a respeito dos valores vencidos; b) fazer constar na fundamentação o seguinte Acordam os E