Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08-22 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 970.771-2, Débora Carvalho dos Santos, ATB V L (exercendo SE III), Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2021 REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEB I B, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Oliveira Lopes, PEBD1A, Adm.03, a contar de 13/04/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1267674-8, Washington Henrique Costa Gonçalves, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/04/2021; Centro Interescolar de Cultura Arte Linguagens e Tecnologias, MaSP 1445117-3, André Luiz de Sousa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 06/04/2021; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1085608-6, Fabiana de Oliveira Botelho Machado, PEBD1A, Adm.02, a contar de 29/03/2021; MaSP 13946