10.008 Relação de Resultados Obtidos provimento ao recurso para afastar - em: 18/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1450 provimento ao recurso para afastar a extinção por ilegitimidade passiva e determinar o prosseguimento da execução contra a incorporadora. V.U. - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) 1505882-34.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 319 Apelado: Paulo Sergio Ramos Franca - Isto posto, dou provimento ao recurso para afastar a extinção do processo. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Edemilson Koji Motoda - João Mendes - Sala 1809 Nº 0052469-14.2009.8.26.0000 (992.09.052469-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Gilmara Oliveira Veronez
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1286 recorrente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado fixados em 15% sobre o valor da condenação. Marília, 04 de junho de 2013. ANGELA MARTINEZ HEINRICH. Juiz(a) Relator (a). Recurso Cível nº 1625/2012 Processo de Origem nº 834/2012 JEC de Marília-SP Recorrent
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1291 Recurso Cível nº 1713/2012 Processo de Origem nº 104/2012 JEC de Marília-SP Recorrente:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv :Matheus Arroyo Quintanilha - OAB 251.339, Ellen Martins Guilherme - OAB 239.014 Recorrido:MARCOS PAULO GALASSI CARONI Adv.:FLAVIO J. A. TASSARA -OAB 95646
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 790 Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao recurso para afastar da ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional condenação a responsabilidade da segunda reclamada. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar da condenação a responsabilidade da segunda reclamada. Recife (PE), 23 de agosto de 20
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1289 Recurso Cível nº 1652/2012 Processo de Origem nº 1208/2012 JEC de Marília-SP Recorrente:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Adv :IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA -OAB 320909 Recorrido:WILLIAN RODRIGO DE FREITAS Adv.:MARCELO CRISTALDO ARRUDA -OAB 269569 Texto de publicação para fins de in
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 401 Administração Pública. Saliento que este também é o entendimento desta Douta Turma, como observado no processo nº 0001359-79.2016.5.06.0018, cujo Relator foi o Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi. Diante de tais considerações, dou provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do ente público, julgando improcedente a ação em relação ao
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1726 Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) - Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/ SP) - Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) 1050684-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 dou provimento ao recurso para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Prejudicados os pedidos relativos aos juros e correção monetária. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS A ré requer o afastamento da condenação ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.800,00. Considerando a reforma da sentença e, consequentemente, sendo a parte
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 355 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a multa imposta na decisão de Embargos de Declaração. Recife (PE), 10 de maio 2018. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Conclusão Certifico que,