Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2368 V. U. - Advs: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9000463-62.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Mauri de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3145 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Vicente - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São Vicente - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Denegaram a segurança. V. U. - 5º Andar Nº 2134340-51.2017.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1084 fechado, e pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 89;110) 0034604-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Willian Campos - Impette/Pacient: Leizor Ferreira - Julgaram prejudicado o presente h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 939 990.10.066037-3 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Pereira, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Alex Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS A CINCO ANOS E DEZ MESES DE RECLUSÃO E QUINHENTOS E O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 914 Paulo Lyuji Tanaka (OAB: 167045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) 990.10.187492-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cassiano Aparecido Barbosa - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 737 990.09.093286-4 - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: Encinas Manfré, Revisor: Des.: Poças Leitão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gleisson Antonio da Silva - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Advogada: Marilisa de Rosis Busse Gallao (OAB: 102569/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3718 - Paciente: Levy Lima Goes - Impetrado: MMJD da 2ª Vara das Execuções Criminais de Bauru - Magistrado(a) Amaro Thomé Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500309-61.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1873 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Cristina Lino Moreira (OAB: 33663/SP) - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/SP) - Advogado: Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP) - Advogado: Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 120627/SP) - Advogado: Leon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3149 Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) - Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP) - 2º Andar Nº 0005106-42.2001.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Viviane de Andrade Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - de ofício, reconheceram em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1223 Sala 1425/1427/1429 Nº 0007192-73.2006.8.26.0066 (990.08.106928-8) - Apelação - Barretos - Apelante: Rodrigo de Oliveira Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE RODRIGO DE OLIVEIRA AMORIM PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENS