Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.350, de 20/12/2010.Anote-se que o decurso do prazo sem manifestação ou caso as deduções não sejam apresentadas com a concordância aos cálculos, importará na expedição do(s) ofício(s) com informação negativa acerca do valor das aludidas deduções.Decorrido o prazo acima, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 10 da Resolução nº 168/2011.Na ausência de impugnação, proceda-se à transmi

Poder Executivo ● 03/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 227 - 11 CO117126/2015 MARIA DO CARMO SILVA 2278472 2º 21/03/2011 HEMOPE – RECIFE - I GERES 766596/2015 MARIA JOSE BRITO DOS SANTOS 1339729 3º 04/07/2015 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE – OROCO - VIII GERES - PETROLINA Procurador: Antônio César Caúla Reis 683954/2015 MARIA JOSE PESSOA DE OLIVEIRA 2328828 2º 11/08/2013 HOSPITAL NOSSA SENHORA DE ESCADA �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

casu, não ficou comprovada a alegada incapacidade, à míngua de laudo médico pericial. V- Dessa forma, não comprovando a parte autora a alegada incapacidade, não há como possa ser deferida a aposentadoria por invalidez ou o auxílio doença VI- Matéria preliminar rejeitada. No mérito, agravo improvido.(Processo: AC 00419051420154039999, APELAÇÃO CÍVEL - 2114851, Relator(a): DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, Sigla do órgão: TRF3, Órgão julgador: OITAVA TURMA, Fonte: e-DJF3 Jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora Superintendência Regional da Fazenda I - JF Administração Fazendária 2º Nível/ Viçosa Intimação Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – Processo nº 376/2014 – Registro de preço 60/14. Objeto: fornecimento de peças automotivas novas originais ou genuínas para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contrato n° 443/2014. Contratado: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS LTDA. Valor estimado R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 07/08/2014– Ficha Orçamentária nº : (81) 02 04 02 04 122 0001 2.010 3390 30. – P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 VALOR: R$75.218,42 (Setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018 DA VIGENCIA: 18/10/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS. EXTRATO DO CONTRATO N.º: 053/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG CONTRATADA: SOS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI–ME OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, mat

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, conforme Especificações do Projeto Básico e Executivo, Planilha Orçamentária e demais Anexos do Edital. Processo disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. José Riscala Albeny Filho, Secretário Adjunto �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 conforme Convênio 085/2013 celebrado com SEDRU-SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA e especificações dos Anexos Técnicos integrantes deste Edital. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito. 4 cm -03 579540 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG– PROC. 69/2014 – Pregão presencial SRP 39/2014. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia, proteção solar e laboratório. O Prefeito Municipal torna público a revogaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com. br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG–Processo de licitação nº. 084/14 – Mod. Pregão n.º 069/14 - tipo: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 23/05/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843