Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.059, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Declara de utilidade pública e de interesse público o Programa Cidade Saneada, o Programa de Sustentabilidade Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca e o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição do Estado de Pernambuco, e CONSIDERANDO ser d

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Operação Especial: 00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e supervisionar o d

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 43 Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27.812.1002.4533 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Educacional 2.512.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 400.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0108 2.112.000 27.813.1074.4470 Fomento à Cultura Esportiva 3.000 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 Recife, 10 de março de 2019 3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 3.3.90.00 Outras Despesas Corr

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Proj

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019,

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2017 DECRETO Nº 44.959, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 44.936, de 31 de agosto de 2017, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada na zona urbana no município de Santa Cruz do Capibaribe, neste Estado, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 85 Pelo próprio documento que o autor apresentou, ficou claro que a FECOMERCIO ressarcia o reclamante das despesas com viagens, MARIA RAFAELA DE CASTRO tanto que foi neste sentido o teor do documento que apresentou, JUÍZA DO TRABALHO Intimação não significando salários. E, na verdade, o mero ressarcimento de despesa não caracteriza situação de vínculo de emprego

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIV• NÀ 77 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADORA: ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS-PE. OBJETO: a DOADORA, possuindo, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, o veículo FORD ECOSPORT SL 1.6 FLEX, MIS CAMIONETA, Chassi 9BFZE14PX68717091, o qual se encontra sob a administração da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e que são inservíveis para o funcionamento da DOA

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 25 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 F :D N /SEI Paulo Câmara intensifica ações policiais no Estado com a Operação FORTE Iniciativa envolve a PMPE e visa ampliar a presença policial nas áreas com histórico mais elevado de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). O governador Paulo Câmara lançou, na última terça-feira (4), a Operação Forç