DOEPE 08/06/2019 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
56000 – ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Operação
Especial:
00144 – Assessoria Especial ao Governador – Administração Direta
Programa: 0008 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR AO GOVERNO DO ESTADO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar as diretrizes e objetivos das ações políticas do governo, operacionalizar o processo de comunicação social e
supervisionar o desempenho da Assessoria.
Atividade: 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Comunicação
Finalidade: Tornar público os atos governamentais e informar à população as ações dos órgãos do Estado.
Programa: 0056 – ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Permitir o pagamento de despesas relativas a direitos de pessoal, viabilizar a restituição de contribuições previdenciárias aos
parlamentares, bem como proporcionar os recolhimentos legais e outros encargos decorrentes da folha de pagamento do Estado.
Atividade: 04.122.0056.2973 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Programa: 0428 – APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Tipo de Programa: Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
Objetivo: Coordenar e implementar as políticas, diretrizes e objetivos da Assessoria Especial ao Governador e assegurar o suporte
administrativo e tecnológico necessário ao seu desempenho.
Atividade: 04.846.0428.2974 - Contribuições Patronais da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Finalidade: Proceder ao pagamento do INSS do pessoal contratado e comissionado da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 04.846.0428.2975 - Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a Servidores da Assessoria Especial ao
Governador
Finalidade: Fornecer vale transporte e auxílio alimentação aos servidores da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 28.846.0428.2976 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Providenciar o ressarcimento das despesas de pessoal á disposição da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 04.126.0428.2977 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da Assessoria Especial ao
Governador
Finalidade: Eficientizar a estrutura de serviços de comunicação de dados, voz, imagem e videoconferência, utilizada para a consecução
das atividades necessárias à prestação de serviços da instituição, através do acesso e serviços da Rede Digital Corporativa de Governo.
Atividade: 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamentação e monitoramento das ações da Assessoria Especial ao Governador e
executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas.
Operação Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Complementar da Assessoria Especial ao Governador ao FUNAFIN
Projeto: 04.122.0428.2980 - Adequação das Instalações Físicas da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Atender as necessidades de espaço físico adequado ao funcionamento da Assessoria Especial ao Governador.
Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador
Finalidade: Estruturar e desenvolver a infraestrutura, os recursos e ativos de tecnologia da informação, necessários ao funcionamento
do núcleo setorial de informática.
Operação Especial: 28.846.0428.2983 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Assessoria Especial ao Governador
Atividade:
Projeto:
EM R$ 1,00
Projeto:
FONTE
Atividade
14.422.0381.132
3
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
14.422.0381.1447
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e
Atenção à População LGBT
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
4.4.50.00
Investimentos
10.000
0101
0101
0101
Outras Despesas Correntes
16.482.1029.2905
Formulação e Promoção da Política Habitacional
do Estado
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
16.482.1060.2904
Formulação e Promoção da Política de
Regularização Fundiária
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
Atividade:
Projeto:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
27.812.1002.2955
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
27.812.1002.4056
Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
10.000
11.500.000
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
1.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
2.800.000
4.4.90.00
Investimentos
0102
7.000.000
4.4.90.00
Investimentos
0140
700.000
27.811.1002.4148
Promoção e Desenvolvimento do Esporte de Base e
Rendimento
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
4.021.000
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0108
872.000
27.812.1002.4532
Promoção e Desenvolvimento do Esporte
Participativo
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
27.812.1002.4533
Promoção e Desenvolvimento do Esporte
Educacional
4.893.000
667.400
0101
0108
2.512.000
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
400.000
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0108
2.112.000
27.813.1074.4470
Fomento à Cultura Esportiva
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
3.000
0101
Atividade:
Projeto:
04.122.0361.1549
Acompanhamento dos Contratos de Concessão
das PPPs
3.3.67.00
Outras Despesas Correntes
37.112.500
Inversões Financeiras
0101
28.497.000
4.5.90.00
Inversões Financeiras
0121
7.605.500
15.452.0425.2958
Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas
para Políticas de Desenvolvimento Urbano
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
150.000
0101
150.000
0101
4.100
3.000
0101
3.000
Outras Despesas Correntes
Execução de Obras de Infraestrutura de
Transportes em Municípios
4.4.50.00
Investimentos
0101
70.000
4.4.90.00
Investimentos
0101
353.000
4.4.40.00
Investimentos
0140
148.000
4.4.90.00
Investimentos
0140
26.781.0342.0703
Execução de Ações de Infraestrutura Aeroviária
4.4.90.00
Investimentos
0102
4.4.90.00
Investimentos
0104
26.781.0342.2252
Manutenção das Operações de Segurança Relacionadas ao Porte do
Aeroporto de Fernando Noronha
43.200
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
43.200
Projeto:
Op.
Especial:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Atividade:
Op.
Especial:
Projeto:
Projeto:
Op.
Especial:
Projeto:
1.026.300
0101
1.026.300
203.000
0102
203.000
1.071.000
500.000
160.000
0101
150.000
10.000
Contribuição Complementar da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
Pessoal
e
Encargos
Sociais
Capacitação de Recursos Humanos da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
0101
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
04.846.0426.2962
Contribuições Patronais da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos ao FUNAFIN
3.1.91.00
Pessoal e Encargos Sociais
04.846.0426.2963
Concessão de Vale Transporte e Auxílio
Alimentação a Servidores da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
04.846.0426.2964
Ressarcimento de Despesas de Pessoal à
Disposição da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
3.1.90.00
Pessoal e Encargos Sociais
04.126.0426.2965
Operacionalização do Acesso à Rede Digital
Corporativa de Governo da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
04.126.0426.2966
Operação e Manutenção das Atividades de
Informática na Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
04.122.0426.2967
Suporte às Atividades Fins da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.1.90.00
Pessoal e Encargos Sociais
0101
7.582.400
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
1.396.100
28.846.0426.2968
Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
4.4.20.00
Investimentos
0101
1.000.000
4.4.20.00
Investimentos
0102
50.000
28.846.0426.1875
3.1.91.00
1.010.000
4.5.90.00
4.100
3.3.90.00
Projeto:
0101
5.100
26.782.0268.1896
3.000
38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
00123 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Administração Direta
0101
Projeto:
661.400
6.000
5.100
26.782.0265.1897
10.000
0101
8.000
Atividade:
Atividade:
Manutenção e Operacionalização dos Centros
Esportivos
8.000
0101
Articulação e Acompanhamento de Obras
Federais de Transportes no Estado
04.128.0426.2961
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
00108 - Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta
1.000
Pessoal e Encargos Sociais
10.000
20.000
3.3.90.00
0101
3.1.90.00
10.000
30.000
16.128.0957.2957
Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Encargos com INSS do Pessoal Contratado e
Comissionado da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
00107 – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Administração Direta
Atividade:
Outras Despesas Correntes
04.122.0056.2960
Atividade:
Atividade:
Operacionalização e Expansão da Rede de Apoio e
Atenção aos Povos Tradicionais e do Enfrentamento
ao Racismo
3.3.20.00
1.000
00141 - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Devolução de Saldo de Recursos de Operações de
Crédito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação
52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
28.846.0957.2956
00609 – Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB
Capacitação de Recursos Humanos da Companhia
Atividade:
16.128.0938.2954
Estadual de Habitação e Obras
b) Quadro das dotações Orçamentárias:
ORÇAMENTO FISCAL 2019
Ano XCVI • NÀ 108 - 5
2.361.500
2.361.500
10.100
10.100
321.600
0101
321.600
127.300
0101
127.300
2.667.100
0101
2.667.100
101.200
0101
101.200
85.900
0101
85.900
8.978.500
1.050.000
04.122.0426.2969
Adequação das Instalações Físicas da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
0101
5.100
4.4.90.00
Investimentos
0140
50.000
18.544.0611.3286
Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica
na Área de Atuação da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos
4.4.40.00
Investimentos
18.544.0611.3589
Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE
4.4.90.00
Investimentos
18.544.0611.4201
Inversões em Participação Societária na COMPESA –
Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco - PSHPE
4.5.90.00
Inversões Financeiras
18.544.0611.4642
Projeto de Saneamento Ambiental nas Bacias
Hidrográficas de Pernambuco - PSA
4.4.90.00
Investimentos
55.100
3.841.400
0102
3.841.400
11.071.500
0103
11.071.500
51.463.500
0103
51.463.500
180.274.000
0103
180.274.000