Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.202.197 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - referente à indicação de Juiz de Direito para substituir o Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva, na Egrégia Corte de Justiça e demais órgãos fracionários, no interstício de 03.11.2020 a 03.12.2020, em face

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 7 Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Janiere Pereira de Sousa. Advogado(s): Robevaldo Queiroga Silva- OAB/PB 7337. Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho. Advogado(s): José Marconi Gonçalves de Carvalho Junior - OAB/PB 12.026. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO POR

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 Juscélio Garcia de Oliveira - OAB/DF 23.788. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias - OAB/PB 14.037. Na sessão de 17.02.2022 – Cota: Adiado para próxima sessão, por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 24.03.22-Cota: Adiado, por falta de

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 6 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 3º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080296118.2022.8.15.0000. IMPETRANTE: ANTÔNIO GUEDES NETO (ADV.: LUCIANO VIANA DA SILVA, OAB/PB 11.848). IMPETRADO 01: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. IMPETRADA 02: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. INTERESSADO: ESTADO DA PAR

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838). APELADO(S): MARCIA FERREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR (OAB PB19729-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. P

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802215-62.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338 APELADO: MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ OAB/PB 12.326 RELATO

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Filho; 1º VOGAL: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Carneiro; 2º VOGAL:, Exmo. Des. Des. João Alves da Silva; REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Marilene de Lima Campos de Carvalho, Procuradora de Justiça. Sala de Sessões da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 27 de janeiro de

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).52) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0812454-40.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Agravo de Instrumento nº 080797602.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Wilson Coelho de Albuquerque Neto.Advogado(s): Cledson da Silva Fer

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J