Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.54) Embargos de Declaração nº 0800173-96.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Eronides Bezerra dos Santos Barros. Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim - OAB/PB 4.577. Embargado(s): Município de Pocinhos, rep. por seu Procurador André Gustavo Santos Lima Carvalho. RELA

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0863018-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lúcia de Fátima Lucena da Costa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belch

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 EPP. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho -OAB/PB 11.689, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0000480-29.2018.8.15.0171. Oriundo da 2ª V

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0805252-59.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia Usina São João e Agrícola Terra Nova Ltda. Advogado(s): Ariano Mário Fernandes Fonseca Filho – OAB/PB 23.051. Agravado(s): Federal Distribuidora de Petróleo Ltda e Attractive Par

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 0042433-85.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Agravo Interno nº 0812177-37.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Fagno Roberto Alvarenga de Santana. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro - OAB/PB

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PB 18.156-A. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0807526-75.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): Edvânia Valêncio Pedroza.Advogado(s): Priscila

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 6 vedado ao tribunal não conhecer do recurso sem dar oportunidade à parle de regularizar a representação processual. Mas, como no caso dos autos, uma vez conferido o prazo e não ratificado o ato do procurador, a não conhecimento do apelo é medida que se impõe. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes identificados. - ACORDA a

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento nº 0802531-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Lúcia da Conceição. Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000159-54.2017.815.0421. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. EMBARGANTE: Severino do Ramo Calixto Lima, EMBARGANTE: Jonas Anselmo Viana de Farias, EMBARGANTE: Antonio Correia Costa. ADVOGADO: Edson Ribeiro Ramos (oab/pb 8.187), ADVOGADO: Aecio Farias Filho (oab/pb 12.86