Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1997 Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Apelado: Kimanias Moda e Acessorios Ltda Me - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Simone de Fátima Siqueira Silva (OAB: 201167/SP) (Procurador) (Fls: 80) 0005214-55.2007.8.26.0283/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itirapina - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1891 248 - 0004873-40.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 249 - 0004892-90.2007.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator Wanderley

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 420 : Execução Fiscal; Nº origem: 0005752-81.2001.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruj A; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogada: Ivone Silva (OAB: 53269/SP); Advogada: Regiani Testoni Munhato (OAB: 131815/SP); 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 770 567.165.5/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. LUÍS GANZERLA - APTE(S): SANTO BATTISTUZZO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO (E OUTRA) E M DE C VILELA AREIA (ME) - ADV(S): SANTO BATTISTUZZO (EM CAUSA PROPRIA) E WILSON DE BELLIS E ANA CLÁUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA E EDDIE MAIA RAMOS FILHO - SALA:316. 568.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2493 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, d