TJSP 28/06/2017 -Fc. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2376
420
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005752-81.2001.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruj A;
Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda;
Advogada: Ivone Silva (OAB: 53269/SP); Advogada: Regiani Testoni Munhato (OAB: 131815/SP);
0005808-17.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
0005808-17.2001.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda;
0005857-58.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005857-58.2001.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja;
Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda;
Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP);
0005889-63.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005889-63.2001.8.26.0045; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja;
Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda;
Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP);
0005997-13.2015.8.26.0430; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0005997-13.2015.8.26.0430; Assunto: Saúde; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Prefeitura Municipal de Riolandia;
Recorrido: Jose Ferreira da Silva; Interessado: Maria Pereira da Silva; Advogada: Fernanda Marques de Souza (OAB: 239048/
SP);
0006458-20.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0006458-20.2014.8.26.0268; Assunto: Suspensão; Apelante: Luciano Barbosa de Morais; Advogada: Vanessa de Matos Teixeira
Salim (OAB: 240547/SP); Advogada: Mariana Ribeiro da Silva (OAB: 262538/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapecerica
da Serra; Advogado: Osvanir Bastos Viana (OAB: 120319/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Moraes de Sousa (OAB: 185912/
SP) (Procurador);
0010775-32.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Procedimento Sumário; Nº origem: 0010775-32.2011.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelado: Mário Sérgio de Oliveira; Advogado:
Alessandro Carrenho (OAB: 305766/SP);
0010875-98.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0010875-98.2014.8.26.0564; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Cavalcante Araujo;
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP);
0014179-69.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0014179-69.2014.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Roberto Carlos Martins; Advogado: Tiago Rozallez (OAB: 227081/SP); Apelado: SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Advogado: Herbert Jullis Marques (OAB: 290263/SP);
0023745-49.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0023745-49.2012.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da
Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Osvaldina Josefa
Rodrigues (OAB: 119509/SP) (Procurador); Advogada: Lenira Aparecida de A E Silva (OAB: 110582/SP) (Procurador);
0025407-63.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0025407-63.2011.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Francisco Tiberio e outros; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
(Procurador);
0025841-80.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 002584180.2013.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leni Matias; Advogado: Marcos de Assis Serraglia (OAB:
141635/SP) (Procurador); Advogado: Nilson de Assis Serraglia (OAB: 123331/SP) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Olga Aparecida Campos Machado Silva (OAB: 124375/SP) (Procurador);
0029532-25.2013.8.26.0564; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0029532-25.2013.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Wagner Martins Garcia; Advogado: Daniel Soares de Arruda Filho (OAB: 189504/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Advogado:
Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador);
0033660-49.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0033660-49.2013.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP)
(Procurador); Apelado: Hélio de Almeida Ferreira (Espólio) e outro; Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP);
0042145-29.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
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