Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 740 COUTINHO, apresentados no ID. 9aabc62, assim como deixo de acolher o pleito de nulidade processual arguida pela embargante. PODER Custas pela parte embargante, no valor de R$ 44,26 (CLT, artigo JUDICIÁRIO 789-A, V). Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a187

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 949 2.1. CONHECIMENTO Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante em face da sentença, na qual a Origem julgou improcedentes os pedidos autorais, tendo concedido a assistência judiciária gratuita. A Origem julgou improcedente o pleito de nulidade do pedido de Conhece-se do recurso ordinário interposto pela reclamante, demissão, horas extras, acúmulo de

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Por tudo o acima exposto, merece parcial provimento o recurso 1486 ACÓRDÃO para, de ofício, extinguir, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, o pleito de nulidade do acordo realizado na Ação Coletiva de nº 000470-52.2013.5.07.0035; afastar a litispendência entre esta e a presente reclamação trabalhista e determinar o retorno dos autos à Únic

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 1197 Recurso da parte Item de prejudicial DIFERENÇAS SALARIAIS Conclusão das prejudiciais Inconforma-se o reclamante com a r. sentença que julgou improcedentes o pleito de nulidade das regras condicionantes de ascensão funcional do PCS/PCCR/PCR, com o correspondente enquadramento e/ou reclassificação e o pagamento das diferenças salariais correspondentes. Discorda

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1003 DO CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário interposto Reclamada porque presentes os pressupostos recursais subjetivos de legitimidade DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR (recurso da parte ré), capacidade (agente capaz) e interesse CERCEAMENTO DE DEFESA -AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO (sentença retratada no Id Idfde8b2c) e objetivos de recorribilidade PLEITO

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 13153 obscuridade ou contradição. Embargos de declaração Não há previsão legal para aposentadoria especial em razão de improcedentes. (TRT-2 10003676820195020710 SP, Relator: exposição do trabalhador a condições de periculosidade. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA, 11ª Turma - Cadeira 4, Data de Assim, indefiro a emissão de PPP. Publicação: 28/01/2020). Rejeito.

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 13154 Não teria levado em consideração a confissão feita pelo preposto da DISPOSITIVO: ré. Isso posto, DECIDO: Contudo, em suas razões, a embargante pretende, em suma, a (1) ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios opostos por modificação do julgado, manejando, para tanto, meio processual LORIVALDO DA CONCEICAO SANTOS, para reconhecer as inadequado. omiss�

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1018 Conheço do recurso ordinário interposto Reclamada porque presentes os pressupostos recursais subjetivos de legitimidade DA PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR (recurso da parte ré), capacidade (agente capaz) e interesse CERCEAMENTO DE DEFESA -AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DO (sentença retratada no Id Idfde8b2c) e objetivos de recorribilidade PLEITO DE NULIDADE E RE

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 741 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Processo Nº CumSen-0000325-08.2020.5.13.0027 EXEQUENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO DANIEL LUCENA BRITO(OAB: 12194/PB) EXECUTADO FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO(OAB: 19600/PB) Diante do exposto, NÃO CONHE

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 9367 LUANA SANT ANA PORTO FERREIRA LUIS GUSTAVO SILVERIO(OAB: 263648/SP) RSD BRASIL SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI DEBORAH MEYRE MARTINS DA COSTA(OAB: 159028/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s