Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Com o trânsito em julgado, intime-se a reclamada a comprovar o cumprimento das obrigações de fazer estabelecidas. Sem manifestação, aguarde-se o prazo integral da multa diária, para posterior remessa ao setor de Cálculos. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação em R$7.000,00. Intimem-se as

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 40 da adstrição, pugna para que essa C. Corte faça constar expressamente do julgado se o obreiro formulou, ou não, requerimento para anular o PEA e se houve anulação, nulidade total ou parcial das previsões contidas no Programa. MÉRITO Não havendo pleito de nulidade ou anulação e estabelecido pelo 1. DA NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE regional que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Médico - REQUERENTE: E.U.M.A. - REQUERIDO: F.U.A.F. PERITO: C.B.L.N. - Manifeste-se a requerida acerca da petição de fls. 1343/1351 e documentos que o instruem, no prazo de cinco dias úteis. ADV: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 40881/RS), ADV: JOZELÚCIA LIMA MACIEL (OAB 7160/AM), ADV: FELIPE ANTÔNIO DE CARVALHO FILHO (OAB 6454/AM), ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OA

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 72 2. FUNDAMENTAÇÃO Analiso. 2.1 Conhecimento Conforme decidiu o MM. Juízo, a nulidade não se aplica ao caso, por erro de cãlculo, pois se evidenciado o erro apenas determina-se Conheço do Recurso Ordinário do reclamante, pois preenchidos os o pagamento de diferenças. pressupostos de admissibilidade. Assim dispõe a sentença : Contrarrazões em ordem. "Primeirame

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 8115 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S.A. opõe embargos de declaração, alegando, em síntese, que: a PODER JUDICIÁRIO sentença foi contraditória, uma vez que, a despeito do deferimento JUSTIÇA DO TRABALHO do pleito de nulidade dos autos de infração, consta do dispositivo a procedência parcial da ação; houve omissão n

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1950 PODER Vistos. JUDICIÁRIO Tendo em vista que o pedido existente na presente reclamatória esta condicionado ao deferimento do pleito de nulidade da pena de INTIMAÇÃO justa causa aplicada pela reclamada, formulado em outro processo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ainda pendente de recurso no TST, determino a suspensão do feito até o

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7824 3 – Já a reclamada aduz a necessidade de limitação aos valores Processo Nº ATOrd-0010601-87.2020.5.03.0153 AUTOR PAULO CESAR ANANIAS NOGUEIRA ADVOGADO MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 65146/MG) RÉU DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO CAMILA ROCHA LIMA(OAB: 296264/SP) ADVOGADO DESIRRE DE OLIVEIRA CHANQUET(OAB: 309305/SP) ADVOGADO ANA PAULA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 537 uma vez que atingiu a finalidade de informar as partes acerca do teor da decisão. Mesmo tardia a intimação, restou sanada a nulidade. DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE RELATÓRIO O reclamante, ora agravante, busca a reforma da decisão monocrática que rejeitou o pleito de nulidade por ausência de Trata-se de agravo interno interposto pelo reclamante CARLOS int

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 970 salário, férias com 1/3, FGTS e repouso semanal remunerado. Improcedente o pedido de responsabilidade solidária das reclamadas NSA DA CONCEIÇÃO, PRODUÇÃO, SERVIÇOS, E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI - EPP, FCK ENGENHARIA LTDA - EPP, STAR - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, que devem ser excluídas da lide. Defiro o benefício da justiça gr

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 981 excluídas da lide. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante.Condeno o reclamante ao pagamento de multa por CONHECIMENTO litigância de má-fé equivalente a 1% sobre o valor da causa (R$5.208,31), com base no artigo 81 do CPC.Para a liquidação, Conheço do recurso ordinário do reclamante, pois adequado, observe-se o salário do reclamante à época, div