CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 768 auto, independentemente de mandado judicial, nos termos do art. 844 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 07 de junho de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista . Juiza de Direito ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0832838-23.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 391 brança perpetrada pelo Fisco é ilegítima, em razão da ausência de fato gerador. 2. É que, nos termos do quanto decidido pela magistrada a quo e da jurisprudência deste Tribunal de Justiça, o Município do Salvador dispõe de meios para proceder, de ofício, à baixa no Cadastro Geral de Atividades na hipótese do contribuinte não apresentar recolhimento de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 ADVOGADO : 456905/SP - Hélio João Pepe de Moraes REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001415-25.2022.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thiago Leite Silva ADVOGADO : 456905/SP - Hélio João Pepe de Moraes REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VA

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 2665 Número do processo: 0802433-90.2020.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: ANA FLAVIA DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: AUTOR Nome: DAVID DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE MORAES OAB: 13619/ES Participação: AUTOR Nome: MARIA ALDENIS DE LIMA CARVALHO Participação: ADVOGADO Nome: HELIO JOAO PEPE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 479 Impetrante: Condoblue Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes (OAB:ES13619) Impetrante: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Araras Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes (OAB:ES13619) Impetrante: Incentivo Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Ii Advogado: Helio Joao Pepe De Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 PROCESSO : 1012096-88.2021.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel Freitas Gonçalves ADVOGADO : 13619/ES - Hélio João Pepe de Moraes REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012092-51.2021.8.26.0068 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Andressa Bar

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 2472 Para qualquer informação adicional, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: jeconsumosantarem@tjpa.jus.br. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) Em caso de ausênci

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2190 DISPOSITIVO Do exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e PROCEDENTE o pedido contraposto, pelos motivos supra delineados. Extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, Inciso I, do CPC/2015. Sem custas e honorários em razão do feito ter tramitado sob o rito do Juizado Especial. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante. Publiq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2387 RECLAMADO: M N LTDA - ME DESPACHO R.H. Tendo em vista a impossibilidade de citação da empresa reclamada, conforme certificado no autos, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente novo endereço da mesma, devendo a autora ser intimada para tanto, sob pena de extinção da ação. Santarém/PA, 10 de dezembro de 2020. VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do