Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Giselle Agostini Cotta - 10368546 – DPD– Bióloga Denise de Oliveira Soaris – 11699709 – DPD – Bióloga Sílvia Ligório Fialho – 11672474 – DPD – Farmacêutica Andreza Pain Marcelino - 12193421 – DIOM– Médica Veterinaria Art. 3º - A competência da CEUA está definida no art.10 da Lei 11.794/08. Art. 4º - Os membros da CEUA não serão remunerados, sendo os trabalhos por eles desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69746-0 Ana Maria Pereira de Siqueira Wilson Fernandes de Siqueira 04/08/2018 09/08/2018 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA ITABIRA ITAJUBÁ ITUIUTABA JOÃO MONLEVADE LAVRAS MANHUAÇU PARACATU PARÁ DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA SALINAS SÃO JOÃO DEL REI SÃO LOURENÇO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO TEÓFILO OTONI UBERLÂNDIA VARGINHA VIÇOSA TOTAL Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 068839-0, Maria Abadia dos Reis, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 13/03/2007 e 2º quinquênio adm., a partir de 11/03/2012; Masp 0919595-9, Neide Damião da Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 29/10/2014. 08 972304 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10376135 10512747 10391860 10396182 10393486 12098265 10414332 10403418 10426641 12574448 10402188 104

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGBJA HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo Martins, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 21/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 20/09/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2004 com vigência em 18/09/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 22/08/2009 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0370138-0, Ana Regina Machado, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio, a partir de 22/11/2017. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1294814-7 Jomara Aparecida Trant de Miranda, por 01 mês, refer