Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4488 271 Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Agravado: Fernando Henrique Flores Advogado: Paulo Cesar Nunes da Cunha (OAB: 4550/MS) Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS) Agravado: Deocleciano Pereira Filho Advogado: André Luiz Ortiz Arinos (OAB: 8736/MS) Interessado: Comercio e Industria Matsuda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4429 131 resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Considerando o princípio da causalidade, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 188 Apelante: P. M. DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0004019-92.2017.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 172 Advogado: Vanessa Juliani Castello Figueiró (OAB: 10928/MS) Agravado: Pedro Costa de Carvalho Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Viação Campo Grande Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) O recurso deve ser admitido em razão da presença dos requisitos de admissibilidade (art. 1.019, CPC)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4446 3 Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, excluo ex officio o Governador do Estado do polo passivo do presente mandado de segurança, declarando a incompetência do Órgão Especial para o processamento e julgamento do mandamus, e determino a remessa do feito a uma das Seções Cíveis deste Tribunal. Cumpra-se a presente decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4897 49 Agravo de Instrumento nº 1402025-25.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Oi S/A Advogada: Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB: 24559/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Lorene L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 61 Embargos de Declaração Cível nº 1402098-65.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Embargante: Viação Campo Grande Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Pedro Costa de Carvalho Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 Processo 0835817-89.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exectda: OI S/A ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: JAIRO FONTOURA CORREA (OAB 932/MS) Intimação da parte autora para se manifestar, em 30 dias, acerca da petição da requerida. Processo 0835842-05.2017.8.12.0001 - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4263 ADV: WILIAN RUBIRA DE ASSIS (OAB 6830/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: MARCELO BARBOSA MARTINS (OAB 1931/MS) Fica intimada a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar. Processo 0830162-39.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exectda: OI S/A ADV: CARLOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4512 296 Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargante: Pedro Costa de Carvalho Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Embargada: Rosemeire Ferreira Corrêa Advogado: Marcelo Rezende Almeida (OAB: 16819/MS) Advogado: Vanessa Juliani Castello Figueiró (OAB: 10928/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Proc