TJMS 03/03/2020 -Fc. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4446
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Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Assim, excluo ex officio o Governador do Estado do polo passivo do presente mandado de segurança, declarando a
incompetência do Órgão Especial para o processamento e julgamento do mandamus, e determino a remessa do feito a uma das
Seções Cíveis deste Tribunal. Cumpra-se a presente decisão independente de publicação. P.I.
Mandado de Segurança Coletivo nº 1401980-89.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Impetrante: Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuarios do Estado de Mato Grosso do Sul - Sifems
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Impetrado: Auditor-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Impetrado: Secretário de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 28/02/2020.
Agravo de Instrumento nº 1402098-65.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Agravante: Viação Campo Grande Ltda
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS)
Agravante: Pedro Costa de Carvalho
Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS)
Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS)
Agravada: Rosemeire Ferreira Corrêa
Advogado: Marcelo Rezende Almeida (OAB: 16819/MS)
Advogado: Vanessa Juliani Castello Figueiró (OAB: 10928/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402103-87.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Valmir Luis de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS)
Agravante: Ivana Pereira da Silva Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS)
Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas
Advogado: Adriana de Queiroz Nogueira (OAB: 20029/MS)
Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP)
Agravado: Central Nacional Unimed
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A
Advogada: Kelly Oliveira de Araújo (OAB: 21830/DF)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/02/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402106-42.2020.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: Rosangela de Souza Gedro
Advogada: Elivia Vaz dos Santos Castriani (OAB: 18679/MS)
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402107-27.2020.8.12.0000
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Banco Bradesco S.A
Advogada: Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Agravado: Valdeci Vieira da Paz 91079543104
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1402108-12.2020.8.12.0000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: J. dos S. S.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira
Agravante: F. de S. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.