Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WALLISON DA SILVA : LETICIA SANTOS SOARES DJANIRA SANTOS SOARES ADV ACUS : 47525 GO - MARCIO ANTONIO DA SILVA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N.: 201800476560 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA FORMULADO EM SEDE DE RESP OSTA A ACUSACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXIST ENCIA

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO; 5) DAS MEDIDAS PROTET IVAS: REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, EM DESFA VOR DE NELSON GOMES DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AU TOS, DIANTE DA VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA, PRATICADA PELO DEN UNCIADO EM FACE DA VITIMA TEREZINHA APAREC

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ACUSADO : ALEHANDER LUIZ DE SOUZA VITIMA : ANA CLAUDIA ALVES AMARAL FONSECA RIOS DESPACHO : AUTOS N: 147353-85.2017.809.0175 DECISAO CITE-SE O ACUSADO PARA Q UE TOME CIENCIA DESTA ACAO, OBSERVANDO O ENDERECO DE F. 23. AS RE GRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM R ELACAO A INTIMACAO

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 216 apresentar contrarrazões diante dos embargos de declaração opostos com efeitos modificativos às fls. 213 a 214. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que, como custos legis, manifeste-se a respeito. Após, conclusos. À Secretaria para as formalidades legais. Belém/PA, 06 de abril de 2021. Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior Relator RESENHA: 09/04/2021 A 09/04/2021 - SEC

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CURSO DA INSTRUCAO PROBATORIA, NAO HAVENDO COMO ANTECIPAR UM PRO NUNCIAMENTO DE MERITO QUANDO O IMPUTADO AINDA NAO FOI OUVIDO E TA MPOUCO AS TESTEMUNHAS. ADEMAIS, ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PAR A APRECIACAO DO MERITO, SENDO A INSTRUCAO CRIMINAL IMPRESCINDIVEL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOLVI CAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS: 201700090466 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA A FL. 247, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL E A ENCAMINHE A O JUIZO DA EXECUCAO COMPETENTE, ACOSTANDO-SE NELA A CONTA DA PENA MULTA E CUSTAS, E DEMAIS PECAS NECESSARIAS. DIANTE DO TERMO DE D EPOSITO DE FLS. 256/257, OFICIE-SE

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : CLAYTON ALVES DA SILVA VALTENES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 31217 GO - WELLINGTON ARANTES DO CARMO DESPACHO : AUTOS N. 2014.0252.9303 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO CLA YTON ALVES DA SILVA APRESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 200/211, REQ UERENDO A DECRETACAO DA ANULACAO DO RECEBIMENTO DA PECA ACUSATORI A

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AT RAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS 85/87 ANALISANDO A (S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE A DEFE SA DOS REUS FORMULOU PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA COM FUNDAMENTO NA AUSENCIA DE PROVAS E EM RAZAO DA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INS IG NIFICANCIA POIS BEM, VERIFICANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO PRESENTE C ASO, QUE O PEDIDO DA DEFESA NAO MERECE P

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 SITO EM JULGADO, OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE M-SE AS MENCIONADAS GUIAS, DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. SEM CUSTAS. AO ADVOGADO NOMEADO FIXO A RAZAO DE 5 (CINCO) UHD"S. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CONCLUSOS. GOIAS (GO), 13/05/2 016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE D

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ACUSADOS AJUSTAM-SE, FORMAL E MATERIALMENTE, EM TESE, AOS TIPOS LEGAIS LANCADOS NA INICIAL ACUSATORIA. DESTA FEITA, TEM-SE QUE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTOS PREVISTOS, EM TESE, EM NORMA PENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, ALEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS, IMPOE -SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIABILIZ