Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 4389 JUROS DE MORA Os juros observarão o art. 1º-F da Lei 9.494/97, sendo devidos desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento, nos termos Sentença do artigo 883 da CLT. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPOSTO DE RENDA Não há que se falar no caso em exame em recolhimentos previdenciários e tampouco de imposto e renda, uma vez que as verbas deferidas são de

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 67 FEDERAL contrarrazões. RECORRIDO: MARLI CANDIDO, INEIDE ALVES PINHEIRO DOS Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior SANTOS, RV3 SERVICOS LTDA - ME do Trabalho. Mantenho o despacho agravado. CAMPINAS, 26 de setembro de 2016. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJ

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3979 Impugnação à Sentença de Liquidação e determino seu processamento. Intime-se a Reclamada para resposta, devendo, demonstrar que Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: seus cálculos de liquidação também contaram com a apuração das horas extras deferidas. Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte Tornem conclusos, após. au

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 5624 ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) ROSEMEIRE BASSETO - ME RICARDO BRITO SANTOS PEREIRA - FAZENDA MILHO VERMELHO BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Data de Publicação: 28/08/2015 RÉU RÉU DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Guia de Retirada estará disponível à reclamad

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3790 CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO CITAÇÃO audiência, hipótese em que deverão especificar qual matéria será PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS no prazo de 30 (trinta) objeto de produção de prova, sob pena de preclusão, registrando-se dias nos termos do artigo 535 do N. Código de Processo Civil. que, nos termos do artigo 77, III, do CPC, é dever da par

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 1702 caso dos autos não se enquadra nas hipóteses do art. 193 da CLT. É certo que as notícias juntadas pela reclamante evidenciam problemas no local, muitos deles envolvendo violência entre os moradores de rua, e é certo que cabe ao Município, como empregador, garantir a segurança do local de trabalho. Mas não é o que se discute no presente caso. O que se discute

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3218 Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE MIGUEL ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Fundamentação Processo: 0010345-90.2016.5.15.0076 TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: saj.2vt.franca@trt15.jus.br AUTOR: DAIANE MIGUEL ALVES RÉU: M. ISAAC FERREIRA - EIREL

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebido acumuladamente deve ser calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 3663 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ExProvAS-0011599-30.2018.5.15.0076 EXEQUENTE JEFFERSON VALDIVIA FERNANDES ADVOGADO MARIO SERGIO DE PAULA SILVEIRA(OAB: 196079/SP) EXECUTADO CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Av. Frei Germano, 2310, 1º andar, CEP 14405-215, Fone: 1637234122 Intimado

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 1596 preceito legal ou constitucional, especialmente àqueles invocados PODER JUDICIÁRIO pelas partes, bem ainda, a texto de súmula. JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE KATH APARECIDA PIRES (RECLAMANTE) E O PROVER EM 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PARTE para determinar a aplicação do disposto no artigo 467 da PROCESSO nº 0010429-28.2