CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1972 No ponto, a presente ação teve resolvido o pleito parcialmente por meio de acordo entabulado em audiência de conciliação id 13588254 onde foi estabelecido acordo com relação ao reconhecimento e dissolução da união estável, guarda e alimentos aos filhos. A sentença embargada, acolheu o pedido de homologação do acordo, de modo que, foi opção das partes,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2741 Isto posto, em conformidade com o inciso III do artigo 1022 Código de Processo Civil deve a sentença ser corrigida a fim de que seja dado prosseguimento ao feito quanto a partilha dos bens. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, 5 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1041 REQUERIDO: JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: KAUE OSORIO AROUCK, RAPHAEL AUGUSTO CORREA, LEONARDO CABRAL VIEIRA, EDERSON BARROS DIAS, TAYANE FERRAZ FERREIRA, ANNA CORREA MEDRADO SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DOS MENORES, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DOS BENS ajuizada por ANDREA

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0703321-88.2018.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: JAIRO ALVES LAMOUNIER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL APELADO: VERA ALVES LAMOUNIER, VILMA GOMES LAMOUNIER, ELEUZA ALVES LAMOUNIER, VELSUITE ALVES LAMOUNIER, VALDETE ALVES LAMO

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4372 aquisição ocorrer com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei nº. 9.278/96:¿Art. 5º Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguai

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4553 b) 01 (um) Fogão; c) 01 (uma) Geladeira; d) 01 (uma) Mesa; e) 01 (uma) mesa de escritório; f) 01 (um) armário; g) 01 (um) guarda-roupa; h) 01 (uma) cama; i) 01 (uma) televisão; e, j) 01 (uma) central de ar. Requereu ao final a decretação do divórcio e partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Juntou documentos pessoais. Deferimento do benefício da justiça gratuita às fls.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aos autores foram disponibilizados à esta 19ª Vara Cível, expeçam-se Alvarás de Levantamento em favor de: a) ANDERSON DE ALMEIDA VIEIRA da quantia depositada à fl. 5325; b) JONAS ZANDONA da quantia depositada à fl. fl. 5357; c) ERZSEBET GYURICZA da quantia depositada à fl. fl. 5373, que deverão ser retirados mediante recibo nos autos. Saliento, que o mencionado alvará possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua expedição. 6) REGULARIZAÇÕES PENDENTES DE DOCUMENTO

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO c3b4b51, razão pela qual extingo a execução em relação a tal RÉU substituído. ADVOGADO ADVOGADO RÉU Em relação à Noelia Teles Menezes, de acordo com a norma civilista, são herdeiros necessários os descendentes, os ADVOGADO ascendentes e o cônjuge. Sendo assim, mantenho o indeferimento ADVOGADO 392 PHILIPE BRITTO REZENDE(OAB: 3957/SE) PETROLEO BRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2740 REU: RITA DE CASSIA SOUZA MELO e outros (6):RITA DE CASSIA SOUZA MELO CPF: 886.070.035-34, MARIA ISABEL SOUZA DE MELO CPF: 873.690.525-91, ELIANA SOUZA DE MELO CPF: 542.695.715-00, CECILIA SOUZA DE MELO CPF: 565.979.755-53, MARIA DO SOCORRO SOUZA DE MELO CPF: 885.993.615-20, MANOEL ALVES DE MELO FILHO CPF: 880.904.425-87, JUSSARA SOUZA DE MELO CPF: 013.181.945-39 ATO

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1057 Número do processo: 0827648-90.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. C. L. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS OAB: 24417/PA Participação: REU Nome: F. D. S. G. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0827648-90.2021.8.14.0301 SOBREPARTILHA (48) AÇÃ