Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 N� 0709512-90.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - A: MPPB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: OZEIAS BORGES DA SILVA. Adv(s).: DF48693 - HUGGO CAVALCANTE PINTO, DF49530 HIGGOR CAVALCANTE PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete 1ª Vara de Preca

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AUTOR) ADVOGADO: RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-41.2016.4.04.7204/SC (PAUTA: 633) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: DULAGO COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E TINTAS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB SC033824) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5077953-88.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 634) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: AMP RE

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO LUIS MAIOLI (OAB RS065398) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006918-47.2019.4.04.7104/RS (PAUTA: 2146) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: BALBINOT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIEL MUNARO (OAB RS057167) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3446 Destinatário:SIDINEI DO VALE INTIMAÇÃO (DJET) Fica Vossa Senhoria intimada para os efeitos do artigo 884, da CLT. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d1afa0 PINHAIS/PR, 25 de fevereiro de 2021. proferida nos autos. CONCLUSÃO CATIA ANDRESSA SEHN MACEDO Diretor de Secretaria Nesta data, faço os pres

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 11 APELAÇÃO N° 0070408-19.2012.815.2001. RELA TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Luzitonio Bento de Lima. ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida Oab/pb 15.764. APELADO: Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Sergio Schulze Oab/pb 19473-a. DIREITO DO CONSUMIDOR. Apelação Cível. Contrato de financiamento. Revisional. Capitalização de juros. Poss

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00874 Processo: 0000270-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: JOAO PEDRO DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO:

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 01141 Processo: 0000729-27.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca quew extingui a ação sem resolução do merito. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 32 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00947 Processo: 0000192-65.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO DO MUNINIPI ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintimar a autora, para informar em cinco dias,

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 50 00889 Processo: 0003644-17.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora sobre a manifestacao do ente previdenciario, em 20 dias 00890 Processo: 0003652-28.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VA

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 34 00721 Processo: 0000076-75.2015.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ , 036348PE DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais. 00722 Processo: 0000785-42.2017.815.0981 - INQUERITO POLIC