10.008 Relação de Resultados Obtidos objeto da lide - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1216 Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornar
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1527 Recurso n. 2280/10 - (Proc. n. 10317/08) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: OZÉLIA MONTANARI. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RIST
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: ÍTALO NASCIMENTO NISHIYAMA (OAB 8996/AM) - Processo 0600845-42.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Iolene Carneiro de Lima - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, fundamentado no art. 51, I da Lei Federal n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem jul
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1520 exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, qu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1523 Recurso n. 1799/10 - (Proc. n. 2239/09) Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: LIDIA ASSAD ZIADI RODRIGUES. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 d
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1526 VIEIRA -OAB 225.153, JEFFERSON FERREIRA REZENDE OAB 228.632, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631. Recurso n. 2210/10 - (Proc. n. 5466/08) Recorrente: BANCO ITAU S/A. Recorrido: MARIA APARECIDA GIACHETTO E OTS. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em r
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1531 VALENTE BAGGIO OAB 109.631. Recurso n. 2660/10 - (Proc. n. 6564/08) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: CECÍLIA FERREIRA DA SILVA. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB 6236/AM) - Processo 0663307-24.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Ruy Barbosa Gomes - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do
Edição nº 150/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 12 de agosto de 2010 DIVERSOS Nº 27857-8/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC S/A. Adv(s).: DF028196 - Jacqueline Rodrigues Morandin. R: SILAS RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que nesta data promovi a inserção de restrição judicial sobre o veículo objeto da lide, para impedimento de sua transferência, circulação e relicenciamento no sistema RENAJUD, conforme fl. retro. Fica o autor in
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2241 CAMPINAS - Luiz Roberto Ramunno Reganati - - Antônio Sérgio Ramunno Reganati - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da Exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV: THAIS DE PAULA LEITE REGANATI RUIZ (OAB 272218/SP) Processo 1521877-36.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial