Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital versando sobre o mesmo objeto da lide, em qualquer um dos Juizados Especiais desta Capital. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MATHEUS ARAÚJO MUNIZ (OAB 7626/AM) - Processo 0607755-22.2016.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Edvania Bentes da Silva - REQUERIDO: Águ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2242 Processo 1524171-03.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - Vistos. Ante a ausência de oposição por parte da exequente, aceito o imóvel objeto da lide como garantia, nomeando o executad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3006 153 ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM), ADV: COSTA, PIRES E BINDA ADVOGADOS (OAB 71819/AM) - Processo 0759825-42.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - REQUERENTE: Deusdete Pires de Oliveira - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, um

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Glória de Deus no lote de terreno objeto da lide, transmitiu à Igreja MGD a posse compartilhada do imóvel objeto da lide; que são possuidores de boa-fé, a posse que exercem desde 17-07-2015 é mansa, pacífica e legítima, eis que não invadiram o lote de terreno e sim, firmaram contrato escrito com quem detinha a posse legítima do lote do terreno, e foi por meio deste contrato que a posse dos ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1525 PATRIANI. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários adv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM) - Processo 0623114-35.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 REQUERENTE: Amália de Freitas Coelho - Defiro o pedido de gratuidade judicial.Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1524 Recurso n. 1977/10 - (Proc. n. 2175/09) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: VILSON BARCOS LINDQUIST JUNIOR. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1528 pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1530 julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarão conclusos, se o caso. Adv.: BRUNO RAVAGNANI OAB 203.866, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631. Recurso n. 2614/10 - (Proc. n. 1616/09) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: HARRY SIMPSON. Despacho de fls retro: Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1221 julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarão conclusos, se o caso. Adv.: ANDREIA DAUD COLOMBO OAB 125.025, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631. Recurso n. 2654/10 - (Proc. n. 4363/09) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: MARIA DE LOURDES SILVEIRA. Despacho de fl