Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS BAIXAS DEVIDAS E, EM SEGUI DA, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124095-85.2009.8.09.0091 ( 200901240952 ) AUTOS NR. : 777 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : HESLEY JANNDER ALVES DA SILVA CONSIGNADO : B

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7590 Observa-se que o entendimento manifestado pela Turma está assentado no substrato fático-probatório existente nos autos. Para PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS se concluir de forma diversa seria necessário revolver fatos e TRANSCENDÊNCIA provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do process

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 326/327 PARA O FIM DE DET ERMINAR QUE SEJA OFICIADO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE R IALMA-GO, PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, A BAIXA NA AVERBACAO DE INDISPONIBILIDADE. EXCLUSIVAMENTE EM R ELACAO AO LOTE N 02, DA QUADRA 03, DO SETOR SUL, RIALMA/GO, REGIS TRO IMOBILIARIO N 5.041. OPORTUNIZEM, AI

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DISPOSICAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR MEIO DE EDITAL E NAO SE MANIFESTOU, ASSIM, COMO MEIO DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, FOI ORDENA DO O ARRESTO CAUTELAR. OUTROSSIM, SABE-SE QUE A PRISAO CAUTELAR, NO SISTEMA ADOTADO PELA LEGISLACAO PATRIA, E MEDIDA DE ULTIMA RAT IO, SOMENTE JUSTIFICAVEL NA ESTRITA CONGRUENC

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 531 de juros de mora e correção monetária não se submetem ao tempo e modo. princípio da adstrição (Súmula n. 211 do TST). Do exposto, reformo a sentença para extirpar a determinação de Assim, se a sentença transbordar os lindes do pedido, estipulados cumprimento da sentença pela ré, independentemente de citação, pelo autor na petição inicial, deverá

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 964 de mérito, cabendo recurso ordinário de imediato da sentença". mesmo sob o fundamento de que nos autos não existe qualquer Em síntese, estariam aptas ao julgamento parcial de mérito as previsão contratual de acordo individual de compensação de questões "maduras" para julgamento - ou seja, aquelas onde não se jornada (ID. 19da170 - Pág. 1), e porque a ref

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 MSN, MESSENGE R, SKYPE, WHATSAPP, RECADOS ATRAVES DE TERCEIROS E TC) DO ARQUIVA MENTO O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL TEM P OR FINALIDADE A PURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPE CTIVA ACAO PENAL TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA N AO SENDO POSSIVE L EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS OS INDICIOS NEC ESSARIOS PARA O O FERECIMENTO DA DENUNCIA E NE

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 O PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTI VO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. POR FIM, FRISO A NECESSIDADE DE APLICA CAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTO QUE O SUPOSTO CRIME DE RO UBO FOI PERPETRADO COM O EMPREGO DE ARMA DE

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2500 de maneira que a condição de trabalho retratada caracteriza Constata-se, porém, diferente do fundamento da sentença, que na "Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes" em execução da atividade de cuidadora de idoso, para a configuração "estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana da insalubridade no grau médio de 20%, não há

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 809 estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de Improcedentes os demais pedidos por ausência de suporte fático ou animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais jurídico. animais); Os valores pagos sob as mesmas rubricas, comprovados em - contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de recibos exibidos nos autos na fase