1.824 Relação de Resultados Obtidos nascimento silva. apelado - em: 19/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 OAB 2221/A - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (ADVOGADO) APELADO: ELINDE FERREIRA DE ANDRADE REPRESENTANTE(S): OAB 20185 - ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). GLEIDE PEREIRA DE MOURA BELÉM (PA), 14 DE MAIO DE 2019. 3 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0010001-45.2012.8.14.0006) APELADO: CREUSA CARDOSO MORAES REPRESENTANTE(S): OAB 16258 - LUCIANA SOUZA DOS ANJOS (DEFENSOR) APELA
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1424 se quanto ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 4 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Proc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1416 recurso extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO. São Paulo, 21 de julho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Fabio Silveira Aretini (OAB: 227888/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antô
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 113 Rep. Jurídico : 14833 - CE FABIO NOGUEIRA ROCHA Relator(a): DES. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO 42573-04.2006.8.06.0001/1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - DANIEL MAIA TEIXEIRA Apelado : KELLY CAVALCANTE DA SILVA Apelado : FRANCISCO RENALDO DE FREITAS BEZERRA Apelado : CARLOS GAUSS DE JESUS LIMA Apelado : CLAU
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 871 Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/SP) - Liberdade Nº 0093804-15.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Anderson Ribeiro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 12 Despacho: - DESPACHO Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, designo a audiência conciliatória para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 11 horas, a se realizar na modalidade videoconferência. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/b23e9a ou ao QR Code abaixo, estando este Centro �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 18 DA PREVENÇÃO POR INCONSISTÊNCIA DO SISTEMA NA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS EM CÂMARAS DISTINTAS. Partes: APELANTE: EDUARDO DA SILVA SEOANE APELANTE: CARLOS DAVILA BITENCOURT APELANTE: GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA e outros... Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0015465-87.2016.8.14.0401 Distribuicao: 05/02/2019 Ação: Apelação Crimina
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 635 Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Larissa Queiroz Falanga (OAB: 400014/SP) - Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB: 87929/RJ) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 DESPACHO Nº 0203611-56.2009.8.26.0100 (990.10.409266-3) - Processo Físico - Apelação Cível -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1467 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 477217-47.2011.8.09.0065(201194772170) COMARCA : GOIAS RELATOR : DR. JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA REVISOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : RENATO SOUZA DOS SANTOS ADV(S) : WENDER DA COST
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1858 Nº 1500252-98.2020.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: FRANCILENE RAMOS BEZERRA - Apelante: Paulo Henrique de Paula Garrigos - Apelado: Ministério Público do Es