Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1274 245 Após, ao descortino do Exmo. Sr. Des. Presidente. Vistos: Em 07.11.2014. Licia Maria A. de Oliveira Menêses Analista Judiciário Especializado C Filipe Lôbo Gomes Procurador Geral O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Filipe Lôbo Gomes, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Gera

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1226 225 Contudo, só se pode verificar documentalmente o termo final da comissão instituída pela Portaria nº 1278/2013 c/c a 1309, fls. 12-18. No que concerne ao termo da Comissão instituída pela Portaria nº 1053/2013, tem-se que deve ser diligenciado à Direção Geral para certificação. A par dessa informação, a DEFIP pode

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2048 241 III – a especificação técnica a) o modelo de execução e de gestão do contrato, Previsões estabelecidas nos itens 6 e 7. detalhada do objeto necessária contendo a forma como será executado e gerido para gerar os resultados desde o início até o seu encerramento, propondo pretendidos com a contratação, a descri�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 464 Vistos: 09.04.2015 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo AJE C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Secretaria da ESMAL, e, após ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 451 Procuradoria do Poder Judiciário O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, os seguintes processos: CONTRATAÇÃO Proc. nº: 01322-0.2015.001 ESMAL Acolho com acréscimo nas condicion

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1692 121 compatibilidade entre as características demandadas para os serviços e a necessidade informada pelo setor requisitante. No entanto, para os fins de avaliação do Termo de Referência com relação ao seu conteúdo mínimo, ignorando-se o teor da Resolução 182 do CNJ, parece-nos que o documento contempla descrição com n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1916 264 dentre outros itens, água mineral natural. Permanece válida, contudo, a exigência do item 9.4.5 Rótulo padrão com aprovação do DNMP, em conformidade com o que estabelece o art. 29 do Decreto-lei 7.841/45 (Código de Águas Minerais) e Portaria 470/99 da DNPM, que bem identifique o produto ofertado e sua fonte de extraç�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1641 98 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo Assistente Judiciário Especializado C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, e, após ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, os seguintes processos: CONTRATAÇ�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2065 129 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO INTEGRADO PREPARATÓRIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL, PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E RESIDÊNCIA JUDICIAL. REQUERIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ COORDENADOR GERAL DE CURSOS DA ESMAL DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DIRETOR-GERAL DA ESCOL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1394 160 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, em seguida ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA MARIA LÚCIA DE FÁTIMA BARBOSA PIRAUÁ Proc. TJ nº 02100