Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 3463 VISTOS Tendo em vista a RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CR N. 112, DE 1º PODER JUDICIÁRIO DE JULHO DE 2019, homologo a conversão do feito em eletrônico. JUSTIÇA DO TRABALHO I. Analisando o presente processo, verifica-se que o exequente quedou-se inerte, embora tenha sido intimado para se manifestar INTIMAÇÃO nos autos (#id:ad9d8fc) não indicando meios hábeis ao Fica

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4832 rediscutir critérios de cálculos não impugnados, ficando sujeitos às CEP 32400-000 IBIRITE/MG) no polo passivo. penalidades previstas no art. 793-C da CLT. Com fulcro no art. 855-A, § 2º, da CLT, de forma a ser evitar Desde já, fica indeferida a remessa dos autos ao SLJ. dilapidação patrimonial que elida a eficácia deste incidente, Intimem-se. determina-se

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5218 Ora, se o próprio ente designado para defender os interesses da Após, remetam-se os autos físicos e eletrônicos ao arquivo União reconhece essa realidade, não há razão para não se definitivo. reconhecê-la no Judiciário, pois as razões para a não execução de CONTAGEM/MG, 27 de setembro de 2022. pequenos valores é a mesma. Ao mencionar que débitos co

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 5219 para a responsabilização dos sócios, como exigido pelo art.50 do desfavor dos sócios ora incluídos no polo passivo. CC/02. É que a chamada teoria maior, adotada pelo Código Civil, Do mandado dirigido ao sócio ROBERTO VIEIRA GOMES, mais restritiva que a chamada teoria menor, abraçada pelo diploma conste-se que a penhora não poderá recair sobre o veículo

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO MERCADINHO MORADA DA SERRA LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA(OAB: 135510/MG) ROBERTO VIEIRA GOMES ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA(OAB: 135510/MG) COMERCIAL ASSUMAR LTDA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA(OAB: 135510/MG) VALERIO ANTONIO DE OLIVEIRA ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA(OAB: 135510/MG) 5216 01.

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Delimitação do acórdão recorrido: "O reclamante foi admitido em 04 de outubro de 1974, muito antes da adesão da reclamada ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, de modo que não se altera a natureza salarial do benefício recebido anteriormente, na medida em que já integrado ao patrimônio jurídico do trabalhador. [...] Conforme o entendimento jurisprudencial predominante, c

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0195900-83.2004.5.03.0029 AUTOR WALDEMAR CAMILO FILHO Liliana pereira ADVOGADO(OAB: 54991/MG) RÉU TRADIMAQ LTDA DAVID GONCALVES DE ADVOGADO(OAB: 52334/MG) ANDRADE SILVA WALKIRIA LIMA ADVOGADO(OAB: 86747/MG) RIBEIRO MACHADO Intimado(s)/Citado(s): - WALDEMAR CAMILO FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 6110 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eea0f17 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos. Homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo SLJ (Id 5610a02), fixando a execução em R$ 2.124,55, assim detalhada: DESTINATÁRIO: FABRICIA MAGDA DOS SANTOS INSS - trabalhador - R$ 522,39 INSS - empregador - R$ 1.602,16 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 4699 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011148-14.2020.5.03.0029 AUTOR ANDREA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS MENEZES(OAB: 175993/MG) RÉU CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ADRIANA DORADO TORRES(OAB: 96756/MG) PERITO RODRIGO YOUSSEF ABRAHAO GUERRA PERITO FRANCILU RODRIGUES BELOTI ELAINE MARIA DE OLIVEIRA AVILA(OAB: 135510/MG) COMERCIAL ASSUMAR LTDA ELAINE MARIA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 5396 Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 10 dias, indicar meios para versao-final-revisada-20-01-2021.pdf. prosseguimento da execução, sob pena de prosseguimento da As partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 da contagem do prazo prescricional. CLT. Fica autorizado à parte autora que promova, as suas expensas e sem direito à restituição, a notifica�