Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 910/2021 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE ALMENAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aos cofres públicos do débito gerado no período de 03/2016 a 07/2016 referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2016 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente ao servidor: Coronel Fabriciano, E.E. Professor Pedro C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5570601 3471695 8843211 10044436 11307931 10045391 11060308 11794401 5622519 8934564 10625929 10602613 10044048 4445292 9374794 9374794 9470915 12732616 ELBERTE FERREIRA DE CAMPOS ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA FLAVIA EURIDES SILVA GODOY GERALDO AUGUSTO DE MORAIS IGOR MADEIRA LOUREIRO JOSE HIGINO FERREIRA JUCILENE ANICIO NUNES GONCALVES KELLEN CHRISTINE ARAUJO BOMFIM MARCUS DO CARMO ABREU MARIA APARECIDA IZIDORIO MARIENE PATRICIA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8733255 8699787 10029197 8442139 5510599 3539533 10821064 6110316 10194231 2637502 9665522 9783515 6354559 12596094 9676966 8564544 3394137 3655263 3281615 8626525 3225513 3598570 6125413 3806064 3760733 3443926 9832627 2793164 7478738 3529153 3386323 3226941 2711307 2506764 9678558 3704731 2766509 8083149 3334059 12021788 3517042 2421402 8806085 10127462 4411740 4499547 9914904 3689155 6145031 13817242 3659877 3189131 10558385 5600226 8472870 957507

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5570601 3471695 8843211 10044436 11307931 10045391 11060308 11794401 5622519 8934564 10625929 10602613 10044048 4445292 9374794 9374794 9470915 12732616 ELBERTE FERREIRA DE CAMPOS ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA FLAVIA EURIDES SILVA GODOY GERALDO AUGUSTO DE MORAIS IGOR MADEIRA LOUREIRO JOSE HIGINO FERREIRA JUCILENE ANICIO NUNES GONCALVES KELLEN CHRISTINE ARAUJO BOMFIM MARCUS DO CARMO ABREU MARIA APARECIDA IZIDORIO MARIENE PATRICIA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 15 EXONERAÇÃO ATO Nº 903 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação. FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2017 RETIFICA, O(S) ATO(S) de ret. de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.488.5-01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 108/2017, publicado em 15/09/2017, por incorre�