Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 119 José Nelson Vilela Barbosa Filho (OAB 16302/PE) José Tenório Gameleira (OAB 7921/AL) JOSEFA JANES DA SILVA (OAB 10690/AL) Josefa Martins Malafaia (OAB 2125/AL) Juarez Freire dos Santos Júnior (OAB 10630/AL) Juniely Batista da Silva (OAB 10045/AL) Jussara Viviane Leandro dos Santos (OAB 17359/AL) KARINA FERNANDES DA SILVA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2221 149 sítio Porco; ao sul com terras de José Aureliano Barbosa; ao nascente, com a estrada que vai de Arapiraca para o sítio Mocó e ao poente, com terras de Antonio Jorge da Silva, com área total de 20,1 hectares denominada “Fazenda Boa Esperança” 3) Ações da empresa Consórcio Alfa ADM Santander, Banco Real, Banco Santand

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Processo Nº AIRR-0247500-24.2007.5.02.0076 MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO AGRAVADO(S) MARIA JOSÉ LEANDRO DA SILVA Advogado DR. ALCEU QUINTAL(OAB: 74149/SP) AGRAVADO(S) ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Relator In

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2232 144 agravo de instrumento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do NCPC. Utilize-se cópia da presente decisão como Ofício ou Mandado. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 26 de novembro de 2018. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Agravo de Instrumento n.º 0803889-68.2018.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 2ª Câmara Cí

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1100 Intimado(s)/Citado(s): Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministério - MUNICIPIO DE MALHADOR Público do Trabalho da 20ª Região Alexandre Magno Morais de Alvarenga, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator), Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge PODER JUDICIÁRIO Antônio Andrade Cardoso. JUSTIÇA DO TRABALHO Sala de Sess�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Carla Luiza de Araújo Lemos(OAB: 122249/RJ) Dr. Anne Caroline Gomes Lins(OAB: 201584-A/RJ) LUIZ ANTÔNIO GARCIA MACEIÓ Dr. Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues(OAB: 49730/RJ) MASSA FALIDA de COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES Dr. Mário Eduardo Del Peloso de Castro(OAB: 38364/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BRASFRIGO S/A

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1108 VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo ente público réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Minis

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2840 TST. advogado de sucumbência. Não há de se comprovar o recolhimento das contribuições à Notificado, o reclamado ofereceu defesa por escrito - ID 6d70922, Previdência Social e a título de imposto de renda, considerando a acompanhada de documentos, além de procuração e carta de natureza indenizatória da parcela objeto da condenação. preposição. Dispen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2052 341 Juíza de Direito ADV: REGINALDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 7195B/AL) - Processo 0500137-23.2008.8.02.0030 (030.08.500137-6) - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Sebastião Braziliano Vieira - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Diante disso, REJEITO os presentes embargos e JULGO PROCEDENTE o pedido feito na inicial por SEBASTI�

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1220 mínimo. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria serviços foram utilizados para mascarar o vínculo empregatício Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues votou no presente subjacente. Presentes os elementos da pessoalidade, onerosidade, processo para integrar o "quorum", nos termos do § 7º do art. 8º do habitualidade e subordinação, configura-se o ví