Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 1191 TEL.: (99) 36212469 - EMAIL: vtbac@trt16.jus.br Lívia Renata Monteiro Ramos Analista Judiciário PROCESSO: 0017324-17.2017.5.16.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CERTIDÃO DECISÃO Certifico que ambas as partes interpuseram tempestivamente recurso ordinário em face da sentença de mérito proferida nos presentes autos. Ante o teor da certid�

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 689 Libere-se ao reclamante o importe de ID. 323d80b, depositando-se DECISÃO na conta indicada em ID.41f5faf. Como o pagamento foi efetuado, retire-se a reclamada do SABB e Libere-se ao reclamante o importe de ID. 323d80b, depositando-se exclua-se do BNDT. na conta indicada em ID.41f5faf. Após, voltem conclusos para deliberação acerca da extinção da Como o pagamen

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 420 BANCO SAFRA S A Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO OAB: 18116/DF PROCESSO Nº 0835126-86.2020.8.14.0301 RECLAMANTE: JURANDIR DAS GRACAS ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: BANCO SAFRA S A SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Proce

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 795 AUTOR MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA GIORJA DA SILVA COSTA SOUSA(OAB: 15295/MA) MUNICIPIO DE LAGO VERDE JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) valor do maior benefício do regime geral de previdência social. Por sua vez, o art. 87 do ADCT prescreve que, enquanto não haja a ADVOGADO publicação oficial das respectivas leis definidoras, serão RÉU ADVOGADO con

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 CONCLUSÃO 436 Alçada fixada no valor da inicial. Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Em prosseguimento, foram interrogadas as partes, e encerrada a Bacabal (MA), 12 de abril de 2018. instrução processual. Lucas Moreira Melo Analista Judiciário Razões finais remissivas. Infrutíferas as tentativas conciliatórias. É o relatório. FUNDAMEN

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região petição inicial; acolher em parte a prejudicial de prescrição, para 1415 Fundamentação declarar extintas, com resolução do mérito, as pretensões relativas SENTENÇA aos créditos trabalhistas oriundos do período contratual de RELATÓRIO 01/11/2009 a 31/12/2009; e, no mérito propriamente dito, julgar MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA ajuizou ação trabalhista

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. 690 Vara do Trabalho de Bacabal BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. LUCAS MOREIRA MELO LUCAS MOREIRA MELO. Servidor Responsável Diretor de Secretaria Vara do Trabalho de Bacabal BACABAL/MA, 24 de junho de 2020. LUCAS MOREIRA MELO. Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017324-17.2017.5.16.0008 MARIA GRACIETE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO GIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3473 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8136216-42.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Pública] Reclamante: REQUERENTE: ISABEL DE ALMEIDA Reclamado(a): REQUERIDO: O ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO - L INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a apr

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0016230-34.2017.5.16.0008 MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO EUGENIO SOLINO PESSOA(OAB: 4771/MA) RÉU MUNICIPIO DE LAGO VERDE ADVOGADO JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO(OAB: 7744/MA) ADVOGADO SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO(OAB: 6297/MA) 471 AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 587d010 proferida nos autos. SENT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3283 Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8136255-39.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Graciete Silva Sacramento Advogado: Alan Roque Souza De Araujo (OAB:BA21468) R