Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 867 54 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em julgar prejudicado o pedido, nos termos do voto da Relatora. 0003696-51.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Rafael Rodrigues Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 880 134 0026082-75.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Junior Rios ( OAB 5714/CE). Paciente: José Diogo Oliveira dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itarema. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSO PENAL. ARTS. 33, DA LEI 11.343/06. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MOTIVAÇÃO SATISFATÓRIA. ELEMENTOS CON

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 86 0633388-36.2019.8.06.0000Habeas Corpus. Impetrante: Bruno Lima Pontes. Paciente: Antônio Leandro de Sousa Vasconcelos. Advogado: Bruno Lima Pontes (OAB: 29231/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2305 86 0633388-36.2019.8.06.0000Habeas Corpus. Impetrante: Bruno Lima Pontes. Paciente: Antônio Leandro de Sousa Vasconcelos. Advogado: Bruno Lima Pontes (OAB: 29231/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇ�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 176 0621846-21.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Lucas Arruda Rolim. Paciente: Reydene Márcio Santana Silva de Sousa. Advogado: Lucas Arruda Rolim (OAB: 30150/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanau. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ORDEM

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 74 2018. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora e Presidente do Órgão Julgador 0627304-53.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mariana Pereira Mota. Paciente: Bruce Pigliapoco. Advogada: Mariana Pereira Mota (OAB: 36116/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: HABEAS C

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 33 PROCURADORA(A) Inspeção nº 8503173-49.2019.8.06.0026 Interessado: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará Origem: 1ª Vara da Comarca de Itaitinga-Ce Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura Relatora: Desa. Maria Edna Martins EMENTA: INSPEÇÃO REALIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA-CE. AS IRREGULARIDADES APONT

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 34 Inspeção nº 8502848-11.2018.8.06.0026 Interessado: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará Origem: Vara Única da Comarca de Ubajara-Ce Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura Relatora: Desa. Maria Edna Martins EMENTA: INSPEÇÃO REALIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARACE. AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO JUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 54 de Justiça do Ceará, à unanimidade, em NÃO CONHECER da ordem impetrada, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 2 de agosto de 2016. MARIA EDNA MARTINS Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0623875-49.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Gildázio de Oliveira Lima Gaspar. Advogado: Francisco Gildazio de Oliveira L

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 215 Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. EMENTA: TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUATRO MESES. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. COVID-19. PANDEMIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. In casu, não está configurado o alegado excesso de prazo para a formação da culpa, porquanto a segregação cautelar do p