Publicações Judiciais ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: IRACI WERMUTH (AUTOR) ADVOGADO: PAMELA DA COSTA NORONHA 0000495 RECURSO CÍVEL Nº 5014449-15.2018.4.04.7107/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: IRES DARTORA ZUCCHI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000496 RECURSO CÍVEL Nº 5005889-30.2017.4.04.7104/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: MARIA BRANDAO FLOR (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CAIERÃO PERNONCINI RECORRIDO: INSTIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000698/2022 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Comunidade Santo Antônio, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 12/09/2022. Vigência: 60 dias.Processo Sei nº1480.01.0003944/2021-91. 2 cm -21 1691856 - 1 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2022 DEELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018, Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo n° 26194/2017, Usuário: Joaqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos Arquivamentos Arquiva-se o processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI (a que se refere o art. 6º desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA A SERVIDOR RONALDO DE PAULA FERNANDES MASP/DV ADM CARREIRA 8021529 1 ASB SITUAÇÃO EM 29.03.2012 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2013 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2014 NIVEL GRAU I E SITUAÇÃO EM 01.01.2015 NIVEL GRAU I E 05 1383700 - 1 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 39 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 - Mutum - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - , 08013195 Nilma Braga de Oliveira – PEB – 3 - Durande - 5 - 17/10/2017 A 21/10/2017 - , 08014110 Vanderleia Ferreira Mendes – PEB – 2 - Reduto - 1 25/10/2017 A 25/10/2017 - , 08042236 Leila de Fatima Alves – PEB – 2 - Reduto - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - , 08287815 Iracilda Maria Furtado de Assis – ATB – 2 - Mutum