TJMG 29/08/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Iesa Infraestrutura SA, União De Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906746/2019. *Processo n° 10667/2015, Usuário: Vanderlei Vanço, Claudinei Vanço, Sidiney Vanço, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906736/2019. *Processo n° 10406/2018,
Usuário: Angelica Tatiele Teodoro Almeida - ME, Estrela do Sul,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906744/2019. *Processo
n° 26194/2017, Usuário: Joaquim Geraldo Ribeiro Do Valle, Campos
Altos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906016/2019. *Processo n° 01994/2014, Usuário: Carlos Alberto Pereira - ME, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1907346/2019. *Processo n°
12169/2014, Usuário: Casa do Bom Samaritano, Araxá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907351/2019. *Processo n° 38169/2016,
Usuário: João Machado Borges, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907657/2019. *Processo n° 25610/2017, Usuário:
José Nunes de Freitas, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1907686/2019. *Processo n° 33708/2016, Usuário: Luiz
Jenuíno de Jesus, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1907658/2019. *Processo n° 13234/2015, Usuário: Rubens Barrelin, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907163/2019.

*Processo n° 27011/2017, Usuário: Carlos Roberto França, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907678/2019. *Processo n°
27319/2017, Usuário: Alexandre Franco Vilela, Prata, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1907679/2019. *Processo n° 31232/2015,
Usuário: Paulo Henrique Machado Portilho, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907100/2019. *Processo n°
32510/2016, Usuário: Departamento Municipal de Água e Esgoto
Monte Carmelo, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907659/2019. *Processo n° 16030/2012, Usuário: Antônio Francisquini Baptista, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907699/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 28 de Agosto de 2019.
28 1266140 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Minas Gerais - Caderno 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.074, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidor lotado no quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
artigos 12 e 19 da Lei nº 15.786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento do servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,
constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005, tendo em vista acerto na vida funcional do servidor.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de
Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLO EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE MED – MEDICO
SERVIDOR ATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR

Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Servidor

Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 062, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre retificação de vigência de progressão da servidora da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art.
1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.470/2005 e a decisão exarada no Processo Administrativo nº 002/2018, publicada
no “Minas Gerais” de 04 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a vigência da PROGRESSÃO,concedida à servidora Sabrina Marques Fortes Araújo, Masp. 904680-6, adm. 01, carreira Agente
Governamental - AGOV, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, constante da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº31, publicada no “Minas
Gerais” em 25/07/2015, página 4, para 27/06/2015.
Art. 2º Retificar a vigência daPROGRESSÃO,concedida à servidora Sabrina Marques Fortes Araújo, Masp. 904680-6, adm. 01, carreira
Agente Governamental - AGOV, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, constante da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 41, publicada
no “Minas Gerais” em 12/08/2017, página 7, para 27/06/2017.
Art.3ºConcederPROGRESSÃOà servidora da carreira de Agente Governamental – AGOV, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
relacionada no Anexo I desta Resolução, a qual atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com as datas de vigência apontadas nos Artigos acima e Anexo I.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º destaResolução)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
MASP
NOME DO SERVIDOR
Adm
Cargo
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
904680-6 Sabrina Marques Fortes Araújo
01
AGOV
III
F
III
G
27.06.2019
28 1265804 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 061, DE 26DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira Agente Governamental – AGOV, do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e
Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º ConcederPROMOÇÃOaos servidores da carreira Agente Governamental – AGOV, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com datas de vigência constantes do Anexo I.
Belo Horizonte, 26 de agostode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Masp

Adm.

0385049-2
0903527-0
0346489-8
0358747-4
0359386-0
0359585-7
0361401-3
0353272-8
0375715-0
0904065-0

1
1
2
1
1
1
1
1
1
1

Servidor

Carreira

Aurea de Fatima Cabral Pereira
Dorotea Valeria da Silva
Geralda Maria Veloso Trindade
José Ramon Costa Amoroso Lima
Magno de Assis Morais
Marcos Augusto Pereira
Olirio Amaro Rocha Neto
Rogerio Ferreira dos Santos
Rosangela Sabino da Rocha
Susimeire Rosa Valim

AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV
AGOV

ATUAL
NOVO
Nível Grau Nível Grau
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
F
IV
A
III
E
IV
A
III
F
IV
A

Vigência
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019
27/06/2019

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 064, DE 27DE AGOSTODE 2019
Dispõe sobre a progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais,
a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 17, da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º ConcederPROGRESSÃOaos servidores da carreira de Agente Governamental - AGOV, Gestor Governamental – GGOV, Médico Perito – MP,
Assistente Administrativo de Telecomunicações – ASTEL, Oficial de Serviços Operacionais - OSO, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, relacionados no Anexo I desta Resolução, os quais atendem ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência constante do Anexo I.
Belo Horizonte, 27 de agostode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Masp
13677554
10917060
03504016
03555729
13677687
03784923
12028783
13677117
03732302
11606985
13665989
13677109
02785137
03540739
03234150
09045089
02962678
13677166
03697596
03523545
11264249
03609732
13677984
03703659
03611621
12528097
03622271
13656459
03858644

Nome
ADILSON LOPES DOS SANTOS
ALTIVO SERGIO DE ALMEIDA
ANA CLEIDE DE OLIVEIRA AVILA
ANTONIO AUGUSTO CORREA
CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA
CHARLES ALVES DA SILVA
CHRISTINE MARIA BRANDAO FLOR
DEBORA PAGLIONI PATARO FARIA
DEISE VILELA CAMPOS
ETIENNE BARBOSA DA SILVA MOREIRA
FERNANDO RIBEIRO HENRIQUES
FLAVIA GALDINO DE OLIVEIRA
GRETO DA SILVA
IRACEMA SANTIAGO NETO
JOSÉ FLAVIO DE OLIVEIRA
JOSIANE PENA SOARES MACIEIRA
LIDNEIA RODRIGUES SOARES DA MATA
LUCAS CÉSAR CUNHA LEMOS
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SILVA
MARIA JOSE LEITE MORAIS
MARIO SERGIO DO PRADO
MAURICIO VANDERLEI DE CASTRO
MEIRIELE MOREIRA NUNES ANDRADE
MONICA REGINA MENDES RODRIGUES
NATAN PEREIRA
PAULO DA CRUZ DE ALMEIDA
SEBASTIAO FIALHO BITARAES
TELMA GIRODO ANDRADE
VIVIANE FERREIRA PAULO

Adm
1
3
1
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
4
1
1
1
1
2
1
1
1

Cargo Nível Atual
AGOV
I
MP
IV
AGOV
V
AGOV
III
AGOV
I
AGOV
V
MP
IV
GGOV
I
AGOV
III
GGOV
IV
GGOV
I
AGOV
I
OSO
V
ASTEL
V
OSO
V
ASTEL
IV
AGOV
III
AGOV
I
ASTEL
IV
AGOV
III
MP
IV
AGOV
III
AGOV
I
AGOV
III
AGOV
III
MP
III
AGOV
V
AGOV
I
AGOV
I

Grau Atual
B
A
B
F
B
B
A
B
F
A
B
B
B
B
B
B
F
B
B
F
A
F
B
F
F
B
B
B
B

Novo Grau
C
B
C
G
C
C
B
C
G
B
C
C
C
C
C
C
G
C
C
G
B
G
C
G
G
C
C
C
C

Vigência
03.07.2019
12.08.2019
30.06.2019
03.07.2019
02.07.2019
03.07.2019
08.08.2019
03.07.2019
30.06.2019
01.01.2019
05.06.2019
02.07.2019
01.07.2019
30.06.2019
04.07.2019
30.06.2019
20.07.2019
02.07.2019
02.07.2019
27.06.2019
08.08.2019
15.08.2019
02.07.2019
10.07.2019
15.07.2019
30.06.2019
30.06.2019
06.07.2019
02.07.2019
28 1265805 - 1

Masp

DOMINGOS EUCLIDES FIO- 9192923
RITA LAGE

Nº de Adm.

Cod. Classe

2

ANSA

SITUAÇÃO NOVA
Carga
Horária
Semanal

Cód. Nível Grau
Descrição da Classe Nível Grau Classe
ANALISTA
DA SAUDE

II

C

MED

III

A

12
28 1265802 - 1

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 9045089 Josiane Pena Soares Macieira a partir de
20/8/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 13677554
Adilson Lopes dos Santos referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1/7/2019; Masp 7528847 Clara Oyamaguchi Pinheiro de Araujo
Moreira referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/7/2019;
Masp 7529084 Daniel Henrique da Cunha Campos referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/8/2019; Masp 7528920 Francisco Mello Castro referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/7/2019; Masp 3574241 Geraldo Magela Medeiros referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 16/8/2019; Masp 7523004 Izabela
França Rodrigues referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/8/2019; Masp 12318119 João Carlos Bezerra Guerra referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/8/2019; Masp 3586005 Jose Henrique Mattos Bartonelli referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 26/8/2019; Masp 9045089 Josiane Pena Soares Macieira referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/8/2019; Masp 13680442
Juliana da Silva Duretti referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 12/7/2019; Masp 11554995 Luciana Paulino de Oliveira referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/6/2019; Masp 7528805 Luis
Filipe Santos Duarte referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/7/2019; Masp 9001207 Luiza Maria Soares da Rocha referente ao
8º quinquênio de exercício a partir de 15/8/2019; Masp 7523012 Luiza
Moreira Arantes de Castro referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/8/2019; Masp 9021908 Maria Beatriz Machado referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/7/2019; Masp 7529076
Nathalia Oliveira Martins referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/8/2019; Masp 3616372 Pedro Roberto Romano referente ao 8º
quinquênio de exercício a partir de 23/8/2019; Masp 3622826 Sergio
Ferreira de Moraes referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
19/8/2019; Masp 7529050 Vitor Candido Leles de Paulo referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2019. CONCEDEQUINQUÊNIO nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a):
Masp 3622826 Sergio Ferreira de Moraes referente ao 7º quinquênio a
partir de 19/8/2019; Masp 3431160 Tania Maria Silva Izidoro referente
ao 7º quinquênio a partir de 20/8/2019.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
28 1265999 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por
02 (dois) anos, à servidora LORENA QUINTAO ALVARES MORAIS,
MASP 752.825-0, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 1265866 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3320/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957702 Jose
Roberto de Sousa – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 11/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 03688702 Maria Rita Oliveira de Freitas – PEB – 2 - Pocrane
- 55 - 06/08/2019 A 29/09/2019 - 158.I, 05987912 Anarlene Aparecida
Rodrigues Lima – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019
- 158.I, 08549859 Aline Medina e Silva – EEB – 3 - Caratinga - 1 02/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 09391525 Manoel Miranda Guzella
de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/08/2019 A 02/10/2019 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 12/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes –
PEB – 2 - Caratinga - 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 09530718
Silvio Cesar Teixeira de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 05/08/2019
A 07/08/2019 - 158.I, 09788688 Heloisa Nunes Ferreira – PEB – 1 Caratinga - 2 - 01/08/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 10021590 Angelina
Jacinto de Oliveira Silva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 06/08/2019 A
06/08/2019 - 158.I, 10530624 Juliana Guerra de Oliveira – PEB – 1
- Caratinga - 4 - 07/08/2019 A 10/08/2019 - 158.I, 10530624 Juliana
Guerra de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 07/08/2019 A 10/08/2019
- 158.I, 10560860 Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Caratinga - 13
- 05/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 10656247 Neuza Lucia de Faria –
ANE – 3 - Caratinga - 2 - 07/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 10850154
Paula Regina Silva Ladeira da Cunha – PEB – 4 - Ipanema - 15 13/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 10856508 Rosilene Ramos Pereira –
EEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I,
10959740 Edilma Santana Matos – TDE – 1 - Caratinga - 6 - 02/08/2019
A 07/08/2019 - 158.I, 10972016 Cleidimar Gomes de Souza – DIV – 1 Santa Rita de Minas - 22 - 11/08/2019 A 01/09/2019 - 158.I, 11198256
Carla de Souza Braga Alves – PEB – 1 - Caratinga - 16 - 29/07/2019
A 13/08/2019 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB
– 3 - Ubaporanga - 16 - 29/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11321643
Nilta Goncalves Soares – PEB – 1 - Entre Folhas - 3 - 07/08/2019 A
09/08/2019 - 158.I, 13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas –
PEB – 3 - Caratinga - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09816588 Aretuza Barbosa Mucida – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 09816588 Aretuza
Barbosa Mucida – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 05/08/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 12491510 Gesia Lourdes dos Santos Firmino – PEB – 3 - Caputira - 60 - 11/08/2019 A 09/10/2019 - 172, 12491510 Gesia Lourdes dos
Santos Firmino – PEB – 3 - Caputira - 60 - 12/06/2019 A 10/08/2019
- 172
33ª SRE - Ponte Nova, 06666903 Heron Felisberto – PEB – 2 - Raul
Soares - 13 - 12/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132627 Carlos Teixeira de
Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 15 - 31/07/2019 A 14/08/2019 - 158.I,
13787700 Lourenco Coelho – ASP – 1 - Manhuacu - 41 - 21/07/2019
A 30/08/2019 - 158.I, 14504443 Mario Sergio Lage Filho – ASP – 1 Caratinga - 6 - 07/08/2019 A 12/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08244154 Ercilia do Carmo Medina Lima – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 05/08/2019 A
05/08/2019 - , 08344996 Silvania Aparecida Vieira dos Reis – PEB –
2 - Ubaporanga - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 08745010 Citroene
Aparecida de Oliveira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 30/07/2019 A
30/07/2019 - , 09530718 Silvio Cesar Teixeira de Oliveira – PEB – 1 Caratinga - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 10021590 Angelina Jacinto
de Oliveira Silva – PEB – 2 - Inhapim - 1 - 06/08/2019 A 06/08/2019
- , 10146850 Gilmar Cevidanes de Souza – PEB – 3 - Caratinga - 1
- 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 10850154 Paula Regina Silva Ladeira
da Cunha – PEB – 2 - Ipanema - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - ,
12167904 Alcemina Arruda – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 13/08/2019 A
17/08/2019 - , 13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB
– 1 - Caratinga - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 14056600 Beatriz
do Rosario Peixoto – PEB – 1 - Imbe de Minas - 15 - 15/08/2019 A
29/08/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05648068 Rosangela Carneiro – ASB – 2 Manhuacu - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 10803682 Bianca Olga
Feres Ferreira – PEB – 3 - Manhuacu - 10 - 12/08/2019 A 21/08/2019 - ,
11631462 Marcus Ferreira Brandao – PEB – 1 - Chale - 15 - 05/08/2019
A 19/08/2019 - , 11631462 Marcus Ferreira Brandao – PEB – 2 - Chale
- 15 - 05/08/2019 A 19/08/2019 - , 14243364 Geiseane Silva Sette –
ASB – 1 - Simonesia - 15 - 24/07/2019 A 07/08/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11061660 Marilucia Esteves Silva Sousa – PEB – 1 - Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 93 - 05/08/2019
A 05/11/2019 - , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2
- Tarumirim - 93 - 05/08/2019 A 05/11/2019 COMUNICAÇÃO : 3354/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 13693106 Janaina Fonseca Campera –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 45 - 23/08/2019 A 06/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 1 - Andradas - 4 - 20/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 05573969 Renata Ayres Meloni – PEB – 3 Andradas - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 05977780 Vanessa
Cristina de Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 14209506 Ana Carolina Costa – EEB – 1 - Pocos
de Caldas - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09542804 Rosimeire Moreira da Silva Alves – PEB – 1 - Onde
se Lê: 0,12.08.2019,LIC NEGADA,0,12.08.2019,3290/2019,MG
22.08.2019 - Leia-se: 1,12.08.2019,12.08.2019,LIC CONC. ART.158
I,1,12.08.2019,12.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03367026 Denise Riboli de Oliveira Alves – ATB – 2 - Muzambinho 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 07279920 Rita de Cassia De Oliveira
Sanches Ferreira – PEB – 3 - Andradas - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019
- , 10984748 Elaine Alves da Costa Correa – PEB – 2 - Andradas 15 - 21/08/2019 A 04/09/2019 - , 11237187 Natalia Maria Pessoa da
Silva – PEB – 1 - Serrania - 15 - 19/08/2019 A 02/09/2019 - , 12594453
Lucas Henrique de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 18/08/2019
A 19/08/2019 - , 12664041 Maria Zelia da Silva – ASB – 1 - Pocos de
Caldas - 15 - 20/08/2019 A 03/09/2019 - , 13043443 Jose Luiz de Melo
– ASB – 1 - Campestre - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - , 14030308
Paloma Honoria Camilo – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 21/08/2019
A 21/08/2019 - , 14634075 Celia Aparecida Sousa da Silva – ASB – 1
- Cabo Verde - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 COMUNICAÇÃO : 3381/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228343
Rosa Maria Pinto Narciso – PEB – 2 - Lavras - 15 - 23/08/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 03330750 Siomara Silva Lage – EEB – 3 - Santo
Antonio do Amparo - 21 - 22/08/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 05561741
Jakeline Braga Cardoso Alvarenga – PEB – 1 - Campo Belo - 30 24/08/2019 A 22/09/2019 - 158.I, 08079659 Vera Lucia Teixeira
de Carvalho da Cruz – ATB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 30 22/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 12770038 Fernanda de Souza Pereira
Carlos – PEB – 2 - Lavras - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320114.