Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 aguardando-se o julgamento do REsp nº 1.551.956/SP. Taguatinga - DF, segunda-feira, 29/02/2016 às 17h30. Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juíza de Direito . Nº 2015.07.1.010654-3 - Procedimento Ordinario - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).: DF040077 Priscila Ziada Camargo. R: LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Juntada, nesta data, a petição de fl. 53

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 354 pelo Ministério Público, ou seja, 2,5 salários mínimos mensais, mantidas a data e forma de pagamento; 30. Quanto à partilha de bens, alegou a autora que o casal possuía como bens uma moto modelo NC750X, avaliada em de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); um terreno localizado na cidade de Mar Vermelho, avaliado em R$ 35.000,00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2293 fariam jus à progressão, nos termos do art. 112, V (ré Luana), e VII (réus Guilherme e Helio), da LEP (Lei 7.210/84). Revigorados os requisitos da custódia cautelar, mormente a necessidade da proteção da ordem pública e a garantia da própria aplicação da pena. Não poderão recorrer em liberdade. A propósit

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o momento em que se tornaram devidos até a data do efetivo pagamento, com base no artigo 395 do Código Civil. Por conseguinte, julgo o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do NCPC. Em face da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e de honorários devidos ao advogado do autor no importe de 10% (de

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 reais e noventa centavos), e no valor de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos); para CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento em favor da autora da importância de R$ 500,80 (quinhentos reais e oitenta centavos), a título de repetição de indébito, atualizada monetariamente pelo INPC, desde os pagamentos, e acrescida de juros legais, a partir da citação; para DETERMINAR a Ré TIM CELULAR S/A que proceda

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 porquanto embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente? (AgInt no AREsp 1274995/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe 5/9/2018). Melhor sorte não colhe o apelo quanto à mencionada contrariedade aos artigos 7

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 se-á, desde logo, proceder à pesquisa na base de dados do INFOSEG, do BACENJUD e/ou SIEL, sobre o endereço da parte ré, inclusive, se se tratar de pessoa jurídica, no nome de seus sócios-gerentes. Positivo o ato, expeçam-se as diligências necessárias para a realização da audiência designada pelo Juízo; caso contrário, retirando-se o feito da pauta, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias,

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 apoio no art. 267, I e IV, c/c arts. 284, parágrafo único, e 295, VI, todos do CPC. 5. Recurso conhecido e não provido. (20111010031544APC, Relator HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Cível, julgado em 01/12/2011, DJ 07/12/2011 p. 183." Ante o exposto, comprove o(a) autor(a) que constituiu a parte ré em mora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Sobradinho - DF, quarta-feira, 1

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 116/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores: Nome MASP A partir de: Braulio Leandro da Silva 1017800-2 29-3-2014 Maria Helia Pereira da Rocha 0339489-7 19-3-2014 Vanda Teixeira Costa Vaz 1017192-4 29-3-2014 ATO Nº 117/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos t