Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 2 PERÍODO: ANDREA CAMINHA DA SILVA - 2016/1 - 09.03 a 07.04.2018. CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - 2015/2 - 27.02 a 28.03.2018. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO REGO FREIRE - 2017/1 - 17.05 a 15.06.2018. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO REGO FREIRE - 2017/2 - 16.06 a 15.07.2018. SILVANA CARVALHO SOARES - 2015/1 - 20.11 a 19.12.2018. SÍLVIO JOSÉ DA SILV

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 Valmir Batista da Silva e Nemias de Araújo Silva. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB nº 10.503) A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuso especial.” RECURSO ESPECIAL Nº 0000307-53.2013.815.0341. RECORRENTE: Jos�

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 4º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0013147-83.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargantes: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA e GILMAR PESSOA DE OLIVEIRA NETO (Adv: Ednilson Siqueira Paiva). Embargada: Justiça Pública. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 081163

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 44 CLÁUSULA V – DO RESULTADO DA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 5.1- O resultado da seleção dos beneficiários será publicado no DJE e divulgado no endereço eletrônico http://www.tjpb.jus.br/transparencia/licitacoes/desfazimento-de-bens, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação do resultado da habilitação

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de julho de 2018 Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.541 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo de DIÁRIAS:

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” Recurso Extraordinário – nº 0091558-56.2012.815.2001. RecorrenteS: ROSA MARIA DA CRUZ RAMOS PIVOVAR E AMYR PIVOVAR.

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de abril de 2018 Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.472 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 583/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.25 29056 18:26:07 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.419 ATOS

Diário da Justiça ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 2 Circunscrição, para no dia 19.01.2023, realizar as audiências de custódia da Comarca de Campina Grande. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Justi�

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.370 ANO XLVII Organização Judiciária do Estado da Paraíba. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16