TJPB 26/04/2022 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
de forma1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.25
29056
18:26:07 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Publicação: terça-feira, 26 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.419
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA No 14/2022 - Constitui comissão que definirá as obras a serem restauradas no Palácio
da Justiça. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e Considerando a proximidade do fim das obras de restauração do prédio do Palácio da |Justiça;
Considerando a necessidade de restauração das obras de arte existentes no referido imóvel; resolve:
Designar a magistrada Michelinni Dantas Oliveira Jatobá, como Presidente, e as servidoras Marieta
Dantas Tavares de Melo, Gerente de Engenharia, e Magnólia Cabral Duarte Neves, Técnica Judiciária, para
constituírem comissão encarregada de identificar as obras de arte a serem restauradas no prédio do Palácio
da Justiça. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 06/2022 - DESEMBARGADOR PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE O
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício de
suas atribuições legais, Considerando o disposto nos art. 92 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de
2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias); Considerando que o último edital de acesso ao cargo de
Desembargador foi publicado pelo critério de merecimento; Torna público que estão abertas as inscrições para
o ACESSO AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, pelo
critério de ANTIGUIDADE, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves
Teodósio. No prazo de cinco (05) dias, a contar da publicação deste Edital, os magistrados interessados no
acesso ao cargo de Desembargador, pelo critério de ANTIGUIDADE, deverão providenciar suas inscrições
junto à Presidência do Tribunal, através de malote digital. João Pessoa, 25 de abril de 2022 Desembargador
Saulo Henriques de Sá e Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça
ERRATA – Portaria GAPRE nº 444/2022 - Onde se lê: responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Leia-se: responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária. Publicada no Diário da Justiça do dia 22.04,2022).
PORTARIA GAPRE Nº 456/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES TAVARES
DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, forma do inciso III, do art. 127
(Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.058.789; RESOLVE: Designar, com efeito retroativo
de 22.04,2022, até o dia 18.10.2022, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, responder, cumulativamente, pelo expediente 3ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 457/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, forma do inciso III,
ANO XLVIII
do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.058.789; RESOLVE: Designar, com
efeito retroativo de 22.04,2022, até o dia 26.04.2022, a Excelentíssima Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para responder, cumulativamente,
pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando FRANCISCA
BRENA CAMELO BRITO, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 458/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora HYANARA TORRES
TAVARES DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, forma do inciso III,
do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.058.789; RESOLVE: Art. 1º Designar,
o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª
Circunscrição, para, no período de 26.04 a 17.05.2022, responder, cumulativamente, pelos expedientes da
Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando FRANCISCA BRENA CAMELO
BRITO, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 25 de abril de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 459/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.031258; RESOLVE:
“ad referendum” do Egrégio Tribunal Pleno; Prorrogar a partir do dia 24.04.2022 a 31.03.2023, a Convocação
do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital, na forma dos arts. 9º, § 2º, 182, 287 e 287A da Loje, atuar conjunta e paralelamente no
Gabinete do Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, em 16 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE nº 460/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, a convocação do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA, Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno; RESOLVE: Designar, com efeito retroativo no período de 24.04.2022 a 31.03.2023, a Excelentíssima
Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para,
para responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 25 de abril de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE nº 462/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR FONSECA
CARNEIRO DA FONSECA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, que se
encontra em em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias