14 Relação de Resultados Obtidos máximo de consumidor - em: 28/05/2025
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3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3088 TRABALHO. Não serão descontadas nem computadas como 4- Da justiça gratuita jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto Esta Relatora, de modo geral, tem considerado que mera não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de declaração da parte alegando insuficiência financeira basta, mesmo dez minutos diários. Se ult
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3094 trabalho em um todo e não de forma isolada. dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada Por fim, destaco que as questões não são novas nesta E. Corte, como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, razão pela qual também adoto como razões, "mutatis mutandis", o pois configurado tempo à disposição do empregador, não
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 7837 DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE geral e quando recolhia o lixo dos banheiros e do setor como um O laudo pericial juntado às fls.98/134, foi conclusivo no sentido de todo, configurando o contato com limpeza e recolhimento de lixo de que a autora ficava exposta aos agentes insalubres: umidade, banheiros de uso coletivo. agentes químicos e biológicos, sem que fosse c
4 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, sites: www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 20 de setembro de 2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro. 4 cm -20 1533444 - 1 Cruzília Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PR 0170/2021 PRG eletrônico nº 0021/2021, para o RP para
8 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2020. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de sal e ração para bovino e canino, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de 04/09/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique
8 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG, RETIFICA EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 081/2020, P.P. n. º 012/2020, cujo objeto é “Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Medicamentos Éticos, Com Base No Maior Desconto Percentual Constantes Na Tabela De Preços De Medicamentos – Preço Máximo De Consumidor (PMC) Emitida Pela Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos”, sendo a abertura adiada para o dia 11/09/2