Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 001A/2017 A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG nº 59/2012, e alterações ulteriores, com base no artigo 4º, inciso XXI da Lei nº 10.520/2002, nos incisos IV e V do art. 8º e no inciso XXX do art. 12 do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve ADJUDICAR o obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 90 - 31/03/2017 A 28/06/2017 - , 08202327 Marilia de Fatima Simoes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2017 A 30/05/2017 - , 08620171 Railda Sebastiana Aires Cascais – PEB – 3 - Contagem - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 08739393 Dalva Maria Domingos Moreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 28/03/2017 A 29/03/2017 - , 08855843 Rogeria Cardoso Walterde Lima – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo - 24/05/2016 A 24/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 1 - Contagem - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12847380 Priscila Anne Lellis Gaviao – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 21/05/2016 A 21/05/2016 - , 12854741 Luciana Maria dos Santos Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 28/04/2016 A 05/05/2016 - , 12858601 Juliana Ramos do Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 3 - 23/05/2016 A 25/05/2016 - , 12858601 Julia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13783444 Pablo Luis Guimaraes Oliveira – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 12/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I, 13879218 Janaina Aparecida Martins de Queiroz – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 4 09/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 13879218 Janaina Aparecida Martins de Queiroz – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defes