Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05947353 Arlene Cristina Mesquita – P1 – 1 - Onde se Lê: 60,15.07.2007,12.09.2007,84 9/2007,MG 15.08.2007 - Leia-se: 170,15.07.2007,31.12.2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outros com azimute 357°06’17” e distancia 136,75 m até o ponto P23 de coordenadas N=8.049.567,501m e E=283.089,356 m deste segue confrontando com a propriedade de Jair de Oliveira Campos e Outro com azimute 85°20’19” e distancia 15,01 m até o ponto P01 de coordenadas N=8.049.568,720 m e E=283.104,313 m , onde teve inicio a descrição deste perímetro. A faixa de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 1 - Turmalina - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 2 - Turmalina - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Pregão Eletrônico nº 12/2016 – Processo nº 2201002000045/2016. Objeto: Fornecimento de coffee break para o encerramento do evento de “Natal de Minas Gerais 2016” com o encontro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 12 - 02/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 08441248 Tania Margarete Nazario Duarte – PEB – 1 - Betim - 29 - 02/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 08510935 Iraisa Garcia Pedrosa – PEB – 1 - Betim 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08561201 Rose Mary Dolangelo Luciano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08831141 Antonio Marcio Batista Vivas – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 04834834603 - Luzia Vania da Silva Bittencourt – ATBAraguari - 08/12/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos, documentos autorizados ou não a partir de 01/11/1997 até 11/12/2014. At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 22,28.10.2002,,5532/2014,MG, 01836386 Luzia Cardoso da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte 2,08.03.2004,,5529/2014,MG 30,19.11.2002,,116/2003,MG 12.04.2003 - 22,28.10.2002,,5532/2014,MG Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Campolina Ferreira Silva – PEB – 2 - Contagem - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Janauba, 10074169 Lionoa Oliveira Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I Para de Minas, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 1 Pitangui - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08245235 Alexandre de Castro Monteiro – PEB – 2 - Conceicao do Para - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10658961 Lucilai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08644098 Andrea de Lourdes Mota Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 12 - 28/04/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 08959835 Gizelle Freitas Fonseca – PEB – 1 - Betim - 61 04/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 29/04/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 09491176 Marcia Cristina Ferreira Silva