Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo DER Antônio Ailton de Souza Demóstenes Alípio da Silva Joaquim Benício Souza e Silva Julio César Arruda Abreu januária ESTADO Aline Caldeira Sampaio Donato Fernandes Barbosa Eduardo Montenegro Castro Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Correa Willian Alves Rocha DER Cleide Araújo de Souza Carneiro Eron Melo Alves João Batista Soares Prates Nayane Silva e Souza Jequeri ESTADO Geraldo V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Washington Luiz Dias Assunção IPSEMG Jairo José Monteiro Magaly Fonseca Lopes Dias Mariudes Rosa Rodrigues Rodrigo Lisboa Fernandes Grão Mogol ESTADO Aline Caldeira Sampaio Geraldo Eugênio Batista Márcio Joaquim Santos Araújo Mayra Alcântara Alkimim Uarlei Alves de Freitas Corrêa Valdivino Ferreira de Sousa guanhães ESTADO Cássio Francisco Pimenta Dias Eustáquio Godinho Ferreira Geraldo Vieira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810333-0 4810620-8 4805969-2 4802509-7 4805852-1 4811855-9 4811749-8 4812789-2 4810765-4 4811380-8 4808775-0 4806404-1 4801625-0 4800305-0 4802058-3 4812313-7 4806067-4 4803991-8 4812262-9 4804986-7 4812803-1 4808753-0 4806360-6 4801071-5 4810018-8 4811862-1 4801406-0 4806087-9 4801616-0 4807006-8 4800680-7 4803093-7 4813173-3 4807618-0 4800681-5 4812392-7 4804189-0 4810587-2 4809133-2 4800171-6 4813342-6 4802146-6 4805623-5 4800784-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo VEIRA 29/05/1989 4811436-7 12/06/1982 4804778-3 36 KENNEDY ABRANTES DE OLI38 16 RAMON LIMA BASTOS 17 Cargo: 50291399 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Direito Governador Valadares Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4809752-7 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO 21/01/1986 86 1 4803185-2 T H A I S C A B R A L P AVA N I 05/06/1989 84 2 4804695-7 GABRIELA FERRARI DE REZENDE 25/11/1977 83 3 4803528-9 HELIO COURA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF II VARGINHA DELEGACIA FISCAL 2º NÍVEL VARGINHA EDITAL Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747/2008 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, CIENTIFICADO do Início de Ação Fiscal – N° 10.000043323-31 tendo como objeto a verificação do cumprimento das obrigações principal e acessória inclusive escrituração contábil previstas na legislação tributária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Inscrição Estadual 589228269 00 62, CNPJ: 05598106/0001-52 Rua: Major Custodio – nº 525 – Bairro: Centro Santana do Manhuaçu – Minas Gerais – CEP: 36.940-000 Coobrigados: 1º) Coobrigado ANTONIO BAESSA NETO Rua: Gabriel Valério – nº 15 – Bairro: Centro Santana do Manhuaçu – Minas Gerais – CEP: 36.940-000 2º) Fiador Parcelamento: LUCIENE BOVE BAESSA Rodovia Br MG 111, KM 51 – Bairro: Zona Rural Santana do Manhuaçu – Minas Gerais –