Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1145 Número do processo: 0043527-54.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEILA MARIA VILLAS NORAT Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS MILENE SALOMAO FRANCO OAB: 016455/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0043527-54.2013.8.14.0301 AUTOR: LEILA MARIA VILLAS NORAT REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vis

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1213 Belém-PA, 11 de fevereiro de 2021. ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0043527-54.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEILA MARIA VILLAS NORAT Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS MILENE SAL

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 125 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/ PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA “INAUDITA ALTERA PARTE”. DEFERIMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE ARBITROU ALIMENTO EM 20% DOS RENDIMENTOS BRUTOS DO PATERNO. DESPROPORÇÃO. ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTROS 02 FILHOS. ADEQUAÇÃO. É excessiv

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1521 SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL Número do processo: 0043527-54.2013.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LEILA MARIA VILLAS NORAT Participação: ADVOGADO Nome: MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO OAB: 20249/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAIS MILENE SALOMAO FRANCO OAB: 016455/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0043527-54.2013.8.14.0301 AUTOR: LEILA MARIA VILLAS NORAT RE

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Ordem 006 Processo 0043527-54.2013.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificações e Adicionais Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO LEILA MARIA VILLAS NORAT ADVOGADO MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO - (OAB PA20249-A) ADVOGADO THAIS MILEN

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2280 Exequente: Leila Maria Villas Norat Executado: Estado do Pará DESPACHO Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se/cite-se o EXECUTADO, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (Ids 22069781 a 22070653). Apresentada Impugnação, manifeste-se a EXEQUENTE, em igual prazo. Intime-se e cumpra-se. Belém, 18 de março de 2020. João Batista Lopes do Nascim

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2279 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: Procedimento Comum Assunto: Acidente de Trânsito Autora: Risoleta da Paixão Veiga Réu: Estado do Pará DECISÃO Reitero os termos da decisão Id 20706245, considerando a permanência da pandemia da Covid19, especialmente pela nova decretação de "lockdown" na Região Metropolitana de Belém, com fundamento na Porta

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 248 ensejadora de indenização por dano moral. 6. Valor do dano moral fixado na origem em R$ 6.000,00 que vai reduzido para R$ 4.000,00 em face dos parâmetros das Turmas Recursais para casos análogos, salientando que foram dois os "cortes" procedidos pela recorrente. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004287553, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: MARIA AMELIA CARNEIRO DOS SANTOS. CPF: 031.386.768-20. MARCA/MODELO: FORD/FIESTA HA 1.6L TI A. CHASSI: 9BFZD55P7FB787725. Protocolo: 369280 PORTARIA N.° 2.306 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. A Subsecretária da Administração Tributária, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 80-GS/SEFA, de 09/06/2015, publicada no DOE n.º 32.902, de 10/06/2015, e; CONSIDERANDO os termos do M

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 929 desequil?brio patrimonial. Em raz?o d?sse mesmo desequil?brio, surge o problema de dois patrim?nios interligados por esse duplo fen?meno: o de enriquecimento, de um lado; e do empobrecimento de outro. A ordem jur?dica n?o poderia permanecer indiferente ante um deslocamento de riqueza imotivado, causando um desequil?brio injusto?. (Curso de Direito Civil. Tomo V. Miguel M? de Serpa Lopes. Rio de Jane