Diário Oficial ● 26/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33746  33 Segunda-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA N. 2.728 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida através da Portaria n. 80, de 09 de junho de 2015, e o disposto no artigo 199, da Lei Estadual n. 5.810/94. RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores DÁRIO SÉRGIO DIAS GOMES, Auditor Fiscal de Receitas Est

Diário Oficial ● 21/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33743  29 Quarta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Portaria nº 2615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 DISPENSAR, de acordo com o Art. 72, inciso X, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto dos servidores relacionados no anexo desta Portaria para participar do “II ENCONTRO ESTADUAL DO FISCO PARAENSE / DIÁLOGOS ESSENCIAIS”, que se realizará na cidade de Belém-PA, no Hotel Princesa Louçã, nos dias 04 e 05 de setembro de 2018. ANEXO Portaria nº 2615 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Id

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 PORTARIA Nº 1.110, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451, de 13/02/2019 (republicada no D.O.E. nº 33.805, de 15/02/2019). CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com fulcro no artigo 51. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para atuar como Presidente e Membros da Comissão Especial de Licitação/CEL, competindo-lhes a prática d

Diário Oficial ● 02/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33671  11 Quinta-feira, 02 DE AGOSTO DE 2018 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ALTAMIRA 05914765 Mario Cesar Hollanda Campos 29/07/2017 - 28/07/2018 10/09/2018 - 09/10/2018 05519152 Evaldo Jose da Costa Pedroso 04/08/2017 - 03/08/2018 03/09/2018 - 02/10/2018 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA 03247031 Ana Helena Herculano Oliveira 01/08/2017 - 31/07/2018 03/09/2018 - 02/10/2018 COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TR

Diário Oficial ● 24/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.620 DIÁRIA . O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019,publicada no Diário Oficial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019. Anidio Moutinho Diretor de Administração, em exercício PORTARIA Nº 1238 de 23 de junho de 2021 Autorizar 3 e 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO SO

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 384 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 2.235/97, e considerando o Decreto nº 648/13, que Regulamenta o artigo 31 da Lei nº 5.810/94 e ainda os termos do Carta DIRPRE nº 490/2017, Companhia Docas do Para, protocolado sob o nº 002017730021709-2. R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 24/09/2017 a 16/10/2017, a cessão