Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 11990660 Alessandra Marcelino Silva dos Reis – PEB – 3 - Varzea da Palma - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira – PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 29/11/2020 A 27/01/2021 - 158.I, 11927910

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo - Contagem - 7 - 05/06/2014 A 11/06/2014 - , 08009631 Rosangela Maria Ferreira Borges – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 03/06/2014 A 17/06/2014 - , 08451213 Edmar Jose dos Santos – PEB – 1 - Betim - 8 07/06/2014 A 14/06/2014 - , 09583097 Heloisa Aparecida Pinto Pereira – ASB – 1 - Contagem - 31 - 06/06/2014 A 06/07/2014 - , 10755031 Rosimeire dos Santos Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10094035 Rubia Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Serra do Salitre - 5 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 13212964 Marciene Meireles – ATB – 1 - Campos Altos - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843471 Maria Aparecida de Mendonca Carneiro – EPGS – 1 - Patos de Minas - 30 - 25/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.518, DE 3 DE FEVEREIRODE 2022 Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotadano quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 mes